ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Saldo credor do ICMS: Apuração em virtude de centralização. (Atualizado em: 16/02/2025)

O estabelecimento centralizador poderá apurar saldo credor do ICMS em razão das transferências dos saldos dos outros estabelecimentos da empresa?

Saldo credor do ICMS: Transferência por fabricante de açúcar ou etanol. (Atualizado em: 16/02/2025)

Pode ser transferido Saldo Credor do ICMS de estabelecimento de fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?

Infrações e penalidades do ICMS: Falta de emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 16/02/2025)

Qual a penalidade prevista para o contribuinte que deixar de emitir documento fiscal quando obrigado pela legislação do ICMS?

Infrações e penalidades do ICMS: Redução ou elevação de multa. (Atualizado em: 16/02/2025)

A multa aplicada pela fiscalização pode ser reduzida ou relevada?

Infrações e penalidades do ICMS: Destaque indevido do ICMS. (Atualizado em: 16/02/2025)

Qual a penalidade prevista para o contribuinte que destacar o ICMS no documento fiscal em operação beneficiada com a isenção do imposto?

Nota Fiscal: Penalidade na emissão com destaque do ICMS em operação isenta. (Atualizado em: 16/02/2025)

A emissão de documento fiscal (Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte, etc.) com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de penalidade?

Nota Fiscal: Vedação na saída de lixo. (Atualizado em: 16/02/2025)

O contribuinte do ICMS poderá emitir Nota Fiscal para fins de transporte de lixo (material imprestável) do seu estabelecimento para o aterro?

Nota Fiscal: Possibilidade de englobar itens. (Atualizado em: 16/02/2025)

O contribuinte poderá englobar itens nas Notas Fiscais que emitir?

Nota Fiscal: Emissão na importação de software pela internet. (Atualizado em: 16/02/2025)

Na importação de software pela internet o contribuinte paulista do ICMS deverá ser emitida Nota Fiscal com o indicador 0 (zero), ou seja, de entrada?

Nota Fiscal: Informação da placa do veículo no caso de veículo tracionado. (Atualizado em: 16/02/2025)

No caso de transporte de mercadoria através de reboque ou semi-reboque, quais indicações deverão ser feitas documento fiscal?

Código CSOSN: Exportação realizada por contribuinte enquadrado no Simples Nacional. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o CSOSN deverá ser informado na NF-e de Exportação de contribuinte enquadrado no Simples Nacional?

Código CSOSN: Zona Franca de Manaus - ZFM. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o CSOSN deverá ser informado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda para Zona Franca de Manaus (ZFM) quando o emitente for contribuinte enquadrado no Simples Nacional?

Código CSOSN: Utilização do CSOSN 400. (Atualizado em: 13/02/2025)

Em quais situações o contribuinte optante pelo Simples Nacional deverá utiliza o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) 400?

Lei Kandir no âmbito Municipal: Percentual do recurso disponibilizado aos estados e municípios. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o percentual do recurso disponibilizado aos estados e municípios?

Lei Kandir no âmbito Municipal: Dedutibilidade do Pasep. (Atualizado em: 13/02/2025)

Haverá dedução do Pasep?
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