Área: ICMS paulista.
A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação?
O fato de determinada mercadoria estar amparada pela isenção do ICMS dispensa o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias previstas na legislação?
Sabe os produtos hortifrutigranjeiros que não se encontrarem em estado natural, o Estado de São Paulo concede algum benefício fiscal para eles?
A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural?
O seguimento da energia eólica possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
O recebimento de bagagem de viajante está amparado pela isenção do ICMS no Estado de São Paulo?
A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal?
O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?
Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações internas com maça e pêra no Estado de São Paulo?
A União poderá conceder isenção do ICMS?
Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos?
O Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal do ICMS na venda interna de ração animal?
O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas operações de saída de mudas de seringueira?
A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira?
Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:
Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:
Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.