ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do ICMS: Revenda de tomate por supermercados. (Atualizado em: 17/02/2025)

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção do ICMS: Credenciamento no caso de serviço de transporte. (Atualizado em: 17/02/2025)

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação?


Isenção do ICMS: Dispensa do cumprimento de obrigações acessórias. (Atualizado em: 17/02/2025)

O fato de determinada mercadoria estar amparada pela isenção do ICMS dispensa o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias previstas na legislação?


Isenção do ICMS: Produtos hortifrutigranjeiros. (Atualizado em: 17/02/2025)

Sabe os produtos hortifrutigranjeiros que não se encontrarem em estado natural, o Estado de São Paulo concede algum benefício fiscal para eles?


Isenção do ICMS: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural. (Atualizado em: 17/02/2025)

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural?


Isenção do ICMS: Energia eólica. (Atualizado em: 17/02/2025)

O seguimento da energia eólica possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção do ICMS: Bagagem de viajante. (Atualizado em: 17/02/2025)

O recebimento de bagagem de viajante está amparado pela isenção do ICMS no Estado de São Paulo?


Isenção do ICMS: Remessa para exposição. (Atualizado em: 17/02/2025)

A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal?


Isenção do ICMS: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal. (Atualizado em: 17/02/2025)

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?


Isenção do ICMS: Operações internas com maça e pêra. (Atualizado em: 17/02/2025)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações internas com maça e pêra no Estado de São Paulo?


Isenção do ICMS: Concessão pela União. (Atualizado em: 17/02/2025)

A União poderá conceder isenção do ICMS?


Isenção do ICMS: Doação de produtos alimentícios considerados como perda. (Atualizado em: 17/02/2025)

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos?


Isenção do ICMS: Ração animal. (Atualizado em: 17/02/2025)

O Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal do ICMS na venda interna de ração animal?


Isenção do ICMS: Mudas de Seringueira. (Atualizado em: 17/02/2025)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas operações de saída de mudas de seringueira?


Isenção do ICMS: Exposição ou feira. (Atualizado em: 17/02/2025)

A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira?


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