Área: ICMS paulista.
A legislação paulista do ICMS prevê o diferimento do lançamento do ICMS nas operações internas com etanol anidro combustível (EAC)?
Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de nafta, etileno e propeno, destinados à indústria de petroquímicos?
A saída interna (dentro do Estado de São Paulo) de matéria-prima (MP) e produto intermediário (PI) destinados a estabelecimento fabricante de eletrodomésticos, poderá ser realizada com o diferimento do ICMS?
As saídas de garrafas PET usadas possuem algum tratamento fiscal diferenciado na legislação do ICMS do Estado de São Paulo?
Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de embalagem destinada ao acondicionamento de leite esterilizado longa vida?
Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo?
Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda?
A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS?
Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho?
Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão?
A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?
É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?
Deverá ser emitido Nota Fiscal na saída de impresso publicitário personalizado do estabelecimento da indústria gráfica, bem como em eventuais saídas subsequentes?
O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação?
A emissão de documento fiscal com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de alguma penalidade?
Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:
Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:
Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.