ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Diferimento do ICMS: Etanol anidro combustível (EAC). (Atualizado em: 13/02/2025)

A legislação paulista do ICMS prevê o diferimento do lançamento do ICMS nas operações internas com etanol anidro combustível (EAC)?


Diferimento do ICMS: Nafta, etileno e propeno. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de nafta, etileno e propeno, destinados à indústria de petroquímicos?


Diferimento do ICMS: Eletrodomésticos. (Atualizado em: 13/02/2025)

A saída interna (dentro do Estado de São Paulo) de matéria-prima (MP) e produto intermediário (PI) destinados a estabelecimento fabricante de eletrodomésticos, poderá ser realizada com o diferimento do ICMS?


Diferimento do ICMS: Garrafas PET usadas. (Atualizado em: 13/02/2025)

As saídas de garrafas PET usadas possuem algum tratamento fiscal diferenciado na legislação do ICMS do Estado de São Paulo?


Diferimento do ICMS: Leite esterilizado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de embalagem destinada ao acondicionamento de leite esterilizado longa vida?


Diferimento do ICMS: Sucata. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo?


Diferimento do ICMS: Bicho-da-seda. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda?


Diferimento do ICMS: Artesanato. (Atualizado em: 13/02/2025)

A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento do ICMS: Operações com milho. (Atualizado em: 13/02/2025)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho?


Diferimento do ICMS: Feijão. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão?


Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso. (Atualizado em: 12/02/2025)

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?


Documento fiscal: Obrigatoriedade de emissão na importação de pequeno valor. (Atualizado em: 12/02/2025)

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?


Documento fiscal: Emissão na saída de impresso publicitário personalizado. (Atualizado em: 12/02/2025)

Deverá ser emitido Nota Fiscal na saída de impresso publicitário personalizado do estabelecimento da indústria gráfica, bem como em eventuais saídas subsequentes?


Documento fiscal: Dispensa de emissão de Nota Fiscal pelo produtor rural. (Atualizado em: 12/02/2025)

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação?


Documento fiscal: Emissão em operação isenta - Penalidade. (Atualizado em: 12/02/2025)

A emissão de documento fiscal com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de alguma penalidade?


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