ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bens de informática: Carga tributária do ICMS. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é a carga tributária dos bens de informática no Estado de São Paulo?

Brinde: Conceito. (Atualizado em: 09/02/2025)

Qual é o conceito de brinde perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo?

Transposição de estoque: IPI não incluído na Base de Cálculo do ICMS pelo fornecedor. (Atualizado em: 09/02/2025)

Na hipótese de transposição de estoque de mercadoria adquirida sem a inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Base de Cálculo (BC) do ICMS, como o adquirente deverá proceder quando do estorno do ICMS em sua escrita fiscal?

Transposição de estoque: Emissão de Nota Nota Fiscal. (Atualizado em: 09/02/2025)

Na hipótese de utilização ou consumo no estabelecimento de mercadoria pertencente ao estoque, a chamada transposição do estoque, deverá ser emitida Nota Fiscal?

Transposição de estoque: Inclusão do IPI na Base de cálculo do ICMS. (Atualizado em: 09/02/2025)

A realização de transposição de estoque obriga o contribuinte a recolher o ICMS sobre o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incluído na sua Base de Cálculo (BC) quando da emissão da Nota de Venda pelo estabelecimento fornecedor?

Fecoep: Instituição pelo Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/02/2025)

São Paulo se enquadra entre os Estados que instituíram o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?

Fecoep: Adoção no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/02/2025)

O Estado de São Paulo adota o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?

Fecoep: Conceito e base Legal. (Atualizado em: 09/02/2025)

O que é o FECOEP e qual a sua base legal?

Fecoep: Responsável pelo recolhimento do adicional de alíquota. (Atualizado em: 09/02/2025)

Quem é responsável pelo recolhimento do adicional de alíquota de 2%?

Fecoep: Centralização do recolhimento. (Atualizado em: 09/02/2025)

Há centralização?

Fecoep: Procedimento para recolhimento. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como deve ser feito o recolhimento do FECOEP?

Fecoep: Declaração na EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal). (Atualizado em: 09/02/2025)

Como é feita a declaração na EFD?

Fecoep: Declaração na GIA-ICMS. (Atualizado em: 09/02/2025)

Como é feita a declaração na GIA?

Fecoep: Emissão da DARE - Informação de todas as NFs. (Atualizado em: 09/02/2025)

É necessário relacionar todas as NFs na emissão da DARE?

Fecoep: Incidência nas operações interestaduais para não contribuinte. (Atualizado em: 09/02/2025)

O adicional incide também nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte?
Primeira
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.