ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Base de Cálculo do ICMS: Exclusão do valor da gorjeta. (Atualizado em: 07/02/2025)

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual. (Atualizado em: 07/02/2025)

Na devolução ou retorno interestadual, qual Base de Cálculo do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete. (Atualizado em: 07/02/2025)

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?

Base de Cálculo do ICMS: Mercadorias remetidas em bonificação na mesma Nota Fiscal de venda. (Atualizado em: 07/02/2025)

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do ICMS (ICMS por dentro). (Atualizado em: 07/02/2025)

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo?

Base de Cálculo do ICMS: Serviço de Transporte - Inclusão da Taxa de Embarque. (Atualizado em: 07/02/2025)

Os valores da Taxa de Embarque devem ser somados na Base de Cálculo (BC) do ICMS da prestação de serviço de transporte?

Base de Cálculo do ICMS: Devolução de peça defeituosa pela assistência técnica. (Atualizado em: 07/02/2025)

No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica?

Base de Cálculo do ICMS: Serviço de transporte - Taxa de embarque. (Atualizado em: 07/02/2025)

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte?

Base de Cálculo do ICMS: Estabelecimento comercial - Garantia estendida. (Atualizado em: 07/02/2025)

A garantia estendida ofertada e contratada pelos clientes dos estabelecimentos comerciais deve compor a Base de Cálculo (BC) do ICMS do produto comercializado?

Base de Cálculo do ICMS: Utilização do preço de custo na saída de mercadoria em bonificação. (Atualizado em: 07/02/2025)

O contribuinte que der saída de mercadoria a título de bonificação poderá utilizar o valor de custo da mercadoria para efeito de Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Transferência interestadual de mercadorias. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser aplicado na operação de transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa?

Base de Cálculo do ICMS: Transferência interestadual por empresa industrial. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS na transferência de mercadoria produzida pela empresa para filial localizada em outro Estado?

Base de Cálculo do ICMS: Fixação do valor em pauta Fiscal. (Atualizado em: 07/02/2025)

O Fisco paulista poderá exigir que o ICMS seja calculado com base em valor fixado em pauta fiscal?

Base de Cálculo do ICMS: Doação de mercadorias ou bens. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de doação de mercadorias ou bens?
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