ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Base de Cálculo do ICMS: Descontos condicionais. (Atualizado em: 07/02/2025)

Os descontos condicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo do ICMS: Descontos incondicionais. (Atualizado em: 07/02/2025)

Os descontos incondicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo do ICMS: Transferência interna de mercadorias. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados no Estado de São Paulo?


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI. (Atualizado em: 07/02/2025)

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo do ICMS: Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. (Atualizado em: 07/02/2025)

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior?


Base de Cálculo do ICMS: Venda com instalação. (Atualizado em: 07/02/2025)

Como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS na operação de venda de mercadoria com instalação?


Base de Cálculo do ICMS: Importação de mercadorias. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias?


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI pelas empresas de construção civil. (Atualizado em: 07/02/2025)

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem. (Atualizado em: 07/02/2025)

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida?


CFOP: Venda interestadual para não contribuinte do ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na venda interestadual com destino a não contribuinte do ICMS?


CFOP: Combustível para veículos que transportam mercadorias comercializadas pela empresa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na escrituração de Nota Fiscal de aquisição de combustível para abastecimento de veículos que transportam mercadorias comercializadas pela própria empresa, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado?


CFOP: Remessa e retorno de demonstração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa e no retorno de demonstração?


CFOP: Retorno de insumos utilizados no processo industrialização pelo encomendante. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e efetivamente aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)?


CFOP: Remessa de amostra grátis. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa que efetuar remessa de amostra grátis deverá utilizar qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) para registrar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em seu EFD-ICMS/IPI, comumente chamado de Sped-Fiscal?


CFOP: Remessa e retorno em garantia. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa e no retorno em garantia?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.