ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Produtos têxteis. (Atualizado em: 07/02/2025)

Quais são os itens do setor têxtil estão beneficiados com a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Toalhas de cozinha. (Atualizado em: 07/02/2025)

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações com software. (Atualizado em: 07/02/2025)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS nas operações com software no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Suco de laranja. (Atualizado em: 07/02/2025)

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Brinquedos. (Atualizado em: 07/02/2025)

A legislação do Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal para o fabricante de brinquedos?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Lâmpadas LED. (Atualizado em: 07/02/2025)

A saída interna de lâmpadas LED possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saídas internas de carne. (Atualizado em: 07/02/2025)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Macarrão instantâneo. (Atualizado em: 07/02/2025)

As operações com macarrão instantâneo estão acobertadas pela redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS prevista para a cesta básica?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Água mineral. (Atualizado em: 07/02/2025)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com água mineral?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com café torrado. (Atualizado em: 07/02/2025)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saída interestadual de alho. (Atualizado em: 07/02/2025)

O Estado de São Paulo prevê redução de Base de Cálculo (BC) nas operações interestaduais com alho, realizadas pelo produtor?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Componentes de sistemas espaciais. (Atualizado em: 07/02/2025)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações com componentes de sistemas espaciais destinadas à empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A.?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Relacionamento com a Substituição Tributária. (Atualizado em: 07/02/2025)

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de televisão por assinatura. (Atualizado em: 07/02/2025)

A prestação de serviço de televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Pedra britada e pedra de mão. (Atualizado em: 07/02/2025)

Existe algum benefício fiscal do ICMS nas saídas de pedra britada e pedra de mão no Estado de São Paulo?
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