Postado em: - Área: ICMS paulista.

Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada

1) Pergunta:

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?

2) Resposta:

A Base de Cálculo (BC) na operação de remessa de amostra grátis tributada deverá ser o mesmo valor praticado na operação de venda (pelo remetente) mais recente da mercadoria.

Base Legal: Art. 38, § 1º do RICMS/2000-SP (Checado pela VRi Consulting em 07/02/25).

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