CFOP: Venda para turista estrangeiro

1) Pergunta:

Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?

2) Resposta:

De acordo com o Regulamento do ICMS/2000, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, presume-se interna a operação caso o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do território paulista com destino a outro Estado ou a sua efetiva exportação. Portanto, considerando que o estabelecimento varejista não tem como comprovar que a mercadoria realmente sairá do território paulista, entendemos que o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser utilizado será o de operação interna, qual seja, as que se iniciam com o número 5 (cinco), 5.102, por exemplo.

Importante que se diga que, para validar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com esse CFOP, deve-se preencher a campo "modFrete" (modalidade do frete) com a informação "9 - Sem frete".