IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cisão de pessoa jurídica: Versão parcial de patrimônio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder no caso de versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente e nas constituídas para esse fim?


Cisão de pessoa jurídica: Procedimentos em relação à sociedade cindida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder com relação à sociedade cindida?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Formação do capital da sucessora. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do evento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos obrigatórios. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Data do evento. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera data do evento para fins da legislação fiscal?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Pagamento do IRPJ e da CSLL. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como será efetuado o pagamento do IRPJ e da CSLL devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida?


Combinação de negócios: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é combinação de negócios? E qual o significado de negócio nesse contexto?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Ajuste a Valor Justo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento dos ganhos decorrentes de avaliação a valor justo transferidos para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão?


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Prejuízo fiscal. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão?


Baixa da Inscrição da sucedida: Quando ocorre. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando ocorre sucessão empresarial para efeitos de responsabilidade tributária perante a legislação do imposto de renda?


Baixa da Inscrição da sucedida: Conceito de estabelecimento comercial. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se entende por estabelecimento comercial?


Baixa da Inscrição da sucedida: Pessoa equiparada à pessoa jurídica. (Atualizado em: 11/01/2025)

A sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual equiparada à pessoa jurídica?


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