Área: IRPJ e CSLL.
É válida a autenticação dos livros mercantis pelo Juiz de Direito em cuja jurisdição estiver o contribuinte, quando fora do Distrito Federal e das sedes das Juntas Comerciais ou de suas Delegacias?
Em quais casos deve ser efetuada a segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais?
Para fins da legislação fiscal, o que se considera prejuízo não operacional?
Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação?
Quais as demonstrações financeiras previstas pela Lei das Sociedades por Ações?
Quais as demonstrações financeiras obrigatórias para efeito da legislação tributária?
Onde deverão ser transcritas as demonstrações financeiras e a apuração do lucro real?
Quais as penalidades a que se sujeitam os contribuintes que mantiverem sistema escritural eletrônico e deixarem de apresentá-lo à autoridade fiscal no prazo de intimação, ou o fizerem com erros ou omissões?
Onde deverá ser registrado e autenticado o livro Diário do empresário e da sociedade empresária, para validade da escrituração nele contida?
Até que limite a pessoa física ou jurídica responderá pelos tributos devidos até a data de aquisição do fundo ou estabelecimento?
O que significa responsabilidade solidária?
O que é responsabilidade subsidiária?
O que é o Simples?
O que é o Simples Nacional?
O que se entende por “lucro real” e “lucro tributável”?
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