IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Receita bruta: Fixação da data de embarque nas exportações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é fixada a data de embarque para efeito de determinação da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais?

Variação cambial: Diferença decorrente da alteração na taxa de câmbio na exportação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverão ser consideradas as diferenças decorrentes de alterações na taxa de câmbio ocorridas entre a data do fechamento do contrato de câmbio e a data de embarque, para efeito de registro da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais?

Depreciação: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que consiste a depreciação de bens do ativo imobilizado?

Depreciação: Taxas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser fixada a taxa de depreciação?

Depreciação: Bens usados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será calculada a depreciação de bens adquiridos usados?

SPED: Procedimentos de escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve-se efetuar a escrituração das pessoas jurídicas?

Registro e autenticação: Delegação ao Juiz de Direito. (Atualizado em: 14/09/2025)

É válida a autenticação dos livros mercantis pelo Juiz de Direito em cuja jurisdição estiver o contribuinte, quando fora do Distrito Federal e das sedes das Juntas Comerciais ou de suas Delegacias?

Livro Diário: Autenticação pelos sociedades simples. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde deverá ser autenticado o livro Diário das sociedades simples?

Livro Diário: Lançamento com data anterior ao da autenticação. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas obrigadas a manter escrituração contábil poderão efetuar lançamentos no livro Diário com data anterior ao seu registro e autenticação?

Livro Diário: Forma de escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

A forma de escriturar suas operações no Diário é de livre escolha do contribuinte?

Livro Diário: Possibilidade de substituição por fichas. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Livro Diário, de utilização obrigatória para as pessoas jurídicas sujeitas ao lucro real, deverá ser necessariamente o tradicional (livro encadernado) ou poderá ser substituído por fichas?

Livro Diário: Escrituração das fichas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser escrituradas as fichas, quando utilizadas em substituição ao livro Diário tradicional?

Livro Diário: Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitida a escrituração do livro Diário por sistema de processamento eletrônico de dados?

Livro Diário: Escrituração resumida. (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitida a escrituração resumida do Diário?

Livro Diário: Guarda dos livros e documentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica é obrigada a conservar os livros e documentos da escrituração?
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