IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro e autenticação: Delegação ao Juiz de Direito. (Atualizado em: 11/01/2025)

É válida a autenticação dos livros mercantis pelo Juiz de Direito em cuja jurisdição estiver o contribuinte, quando fora do Distrito Federal e das sedes das Juntas Comerciais ou de suas Delegacias?


Prejuízos não operacionais: Segregação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em quais casos deve ser efetuada a segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais?


Prejuízos não operacionais: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Para fins da legislação fiscal, o que se considera prejuízo não operacional?


Prejuízos não operacionais: Regras relativas à comparação e distinção. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação?


Demonstrações financeiras: Previsão na Lei das Sociedades Anônimas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as demonstrações financeiras previstas pela Lei das Sociedades por Ações?


Demonstrações financeiras: Previsão na legislação tributária. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as demonstrações financeiras obrigatórias para efeito da legislação tributária?


Demonstrações financeiras: Transcrição. (Atualizado em: 11/01/2025)

Onde deverão ser transcritas as demonstrações financeiras e a apuração do lucro real?


SPED: Penalidades no caso de não apresentação no prazo da intimação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as penalidades a que se sujeitam os contribuintes que mantiverem sistema escritural eletrônico e deixarem de apresentá-lo à autoridade fiscal no prazo de intimação, ou o fizerem com erros ou omissões?


Livro Diário: Registro para fins de validade. (Atualizado em: 11/01/2025)

Onde deverá ser registrado e autenticado o livro Diário do empresário e da sociedade empresária, para validade da escrituração nele contida?


Responsabilidade tributária: Limites. (Atualizado em: 11/01/2025)

Até que limite a pessoa física ou jurídica responderá pelos tributos devidos até a data de aquisição do fundo ou estabelecimento?


Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade solidária. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que significa responsabilidade solidária?


Responsabilidade tributária: Conceito de responsabilidade subsidiária. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é responsabilidade subsidiária?


Simples: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é o Simples?


Simples Nacional: Conceito para fins de IRPJ. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é o Simples Nacional?


Lucro Real: Conceito de lucro real e lucro tributável. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se entende por “lucro real” e “lucro tributável”?


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