IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Registro de Inventário (LRI): Momento da escrituração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando deverá ser escriturado o Livro Registro de Inventário?


Livro Registro de Inventário (LRI): Falta de escrituração. (Atualizado em: 11/01/2025)

A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?


Livro Registro de Inventário (LRI): Valores dos estoques. (Atualizado em: 11/01/2025)

No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?


Contabilização: ICMS na compras e nas vendas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deverá proceder a pessoa jurídica para a contabilização do ICMS nas compras e nas vendas, evitando sua inclusão nos estoques?


Contabilização: Obrigatoriedade no caso de ICMS na compras e nas vendas. (Atualizado em: 11/01/2025)

A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?


Regime de competência: Inobservância (Postergação do imposto). (Atualizado em: 11/01/2025)

Qualquer inobservância do regime de competência na escrituração da pessoa jurídica constituirá fundamento para lançamento por parte da autoridade fiscal?


Postergação do pagamento do imposto: Momento de ocorrência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando ocorre, em linhas gerais, a postergação do pagamento do imposto ou a redução indevida do lucro real?


Regime de competência: Lançamento de ofício no caso de inobservância. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em que outros casos a inobservância do regime de competência na escrituração da pessoa jurídica constituirá fundamento para lançamento por parte da autoridade fiscal?


Regime de competência: Regularização no caso de inobservância. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deverá ser regularizada, na apuração do lucro real, a inobservância do regime de competência, quando o procedimento partir da autoridade fiscal?


Regime de competência: Diferenças verificadas no caso de inobservância. (Atualizado em: 11/01/2025)

Após a recomposição do lucro real (inobservância do regime de competência), como deverá proceder a autoridade fiscal quanto a eventuais diferenças verificadas na apuração do resultado da pessoa jurídica?


Postergação do pagamento do imposto: Procedimentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os procedimentos a serem seguidos para se apurar, com exatidão, o valor considerado como imposto postergado e as diferenças entre os valores pagos e os devidos?


Postergação do pagamento do imposto: Ocorrência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando se considera ocorrida a hipótese de postergação de pagamento de imposto?


Regime de competência: Regularização de falhas no caso de inobservância. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como o contribuinte deverá proceder para regularizar, na escrituração, falhas decorrentes da inobservância do regime de competência que resultarem em diferença de imposto a pagar?


Regime de competência: Diferença de imposto a pagar no caso de inobservância. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como o contribuinte poderá proceder para regularizar, na escrituração, falhas decorrentes da inobservância do regime de competência, quando não resultarem em diferença de imposto a pagar?


Ajustes de exercício anteriores: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se deve considerar como ajustes de exercícios (períodos) anteriores?


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