IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Regime de competência: Diferença de imposto a pagar no caso de inobservância. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como o contribuinte poderá proceder para regularizar, na escrituração, falhas decorrentes da inobservância do regime de competência, quando não resultarem em diferença de imposto a pagar?


Ajustes de exercício anteriores: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se deve considerar como ajustes de exercícios (períodos) anteriores?


Ajustes de exercício anteriores: Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a pessoa jurídica deverá proceder, no período em que foi efetuado o ajuste, com relação às parcelas regularizadas decorrentes da inobservância do regime de competência, quando a legislação comercial determinar que a retificação seja considerada como ajustes de exercícios (períodos) anteriores?


Ajustes de exercício anteriores: Reflexo no resultado do período corrente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Por que a regularização, como ajustes de exercícios (períodos) anteriores, não provoca reflexo no resultado do período em que ocorre a sua escrituração?


Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?


Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Ausência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?


Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Exclusão do ICMS. (Atualizado em: 14/09/2025)

O maior preço de venda no período de apuração para avaliação dos estoques de produtos acabados e em fabricação, na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, deverá ser tomado excluindo-se a parcela do ICMS?


Avaliação de estoque: Ajustes e constituição de provisão ao valor de mercado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Admitem-se ajustes na avaliação de estoques e a constituição de provisão ao valor de mercado?


Despesa operacional: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de despesas operacionais?


Despesa operacional: Bens de pequeno valor. (Atualizado em: 14/09/2025)

As aquisições de bens de pequeno valor podem ser consideradas como despesas operacionais?


Custo de produção: Guarnições de cama, mesa e banho, e louças. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser consideradas, como custo ou despesa operacional, as aquisições, por empresas que exploram serviços de hotelaria, restaurantes e similares, de guarnições de cama, mesa e banho, e louças?


Custo de produção: Formas para calçados e de facas e matrizes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser consideradas, como custo de produção da indústria calçadista, as aquisições de formas para calçados e de facas e matrizes (moldes), estas últimas utilizadas para confecção de partes de calçados?


Despesa operacional: Tipos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real?


Despesa operacional: Documentação comprobatória. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com relação às despesas, quais os documentos necessários à sua comprovação?


Despesa operacional: Despesas consideradas indedutíveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real?


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