IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Ausência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?


Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Exclusão do ICMS. (Atualizado em: 11/01/2025)

O maior preço de venda no período de apuração para avaliação dos estoques de produtos acabados e em fabricação, na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, deverá ser tomado excluindo-se a parcela do ICMS?


Avaliação de estoque: Ajustes e constituição de provisão ao valor de mercado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Admitem-se ajustes na avaliação de estoques e a constituição de provisão ao valor de mercado?


Despesa operacional: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o conceito de despesas operacionais?


Despesa operacional: Bens de pequeno valor. (Atualizado em: 11/01/2025)

As aquisições de bens de pequeno valor podem ser consideradas como despesas operacionais?


Custo de produção: Guarnições de cama, mesa e banho, e louças. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser consideradas, como custo ou despesa operacional, as aquisições, por empresas que exploram serviços de hotelaria, restaurantes e similares, de guarnições de cama, mesa e banho, e louças?


Custo de produção: Formas para calçados e de facas e matrizes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser consideradas, como custo de produção da indústria calçadista, as aquisições de formas para calçados e de facas e matrizes (moldes), estas últimas utilizadas para confecção de partes de calçados?


Despesa operacional: Tipos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real?


Despesa operacional: Documentação comprobatória. (Atualizado em: 11/01/2025)

Com relação às despesas, quais os documentos necessários à sua comprovação?


Despesa operacional: Despesas consideradas indedutíveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real?


Despesa operacional: Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando não é admitido o direito de registrar o custo de aquisição de bens do ativo imobilizado como despesas operacionais, mesmo que individualmente situados dentro do limite de valor estabelecido para cada ano-calendário?


Despesa operacional: Contagem do prazo de um ano de vida útil do bem. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser contado o prazo não superior a 1 (um) ano de vida útil do bem, expresso no artigo 15, caput do Decreto-lei nº 1.598, de 1977, para efeito de permitir-se que seu custo de aquisição seja admitido como despesa operacional?


Despesa operacional: Inversão ou aplicação de capital. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os dispêndios que configuram inversão ou aplicação de capital?


Despesa operacional: Gastos de conservação de bens e instalações dedutíveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os gastos de conservação de bens e instalações que são admitidos como custos ou despesas operacionais dedutíveis na determinação do lucro real?


Despesa operacional: Gastos de conservação de bens e instalações indedutíveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os gastos com reparos e conservação de bens e instalações destinados a mantê-los em condições eficientes de operação não aceitos como custos ou despesas operacionais dedutíveis no próprio período de apuração de sua efetivação?


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