IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Utilização do lucro líquido do período de apuração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Outros tipos de juros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Além dos juros sobre o capital próprio, existem outras hipóteses em que a legislação fiscal admite a dedução de juros pagos ou creditados aos acionistas ou associados?


Ajuste a valor presente: Momento utilização - Artigo 184 da Lei das SA. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso III do caput do artigo 184 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976?


Avaliação a valor justo: Determinação do Lucro Real - Ganho. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será computado, na determinação do lucro real, o ganho decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?


Ajuste a Valor Presente: Determinação do Lucro Real. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976?


Renegociação de dívidas: Tributação pelo Imposto de Renda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os ganhos obtidos na renegociação de dívidas (empréstimos, financiamentos, etc.)?


Exaustão: Apresentação no Balanço Patrimonial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como os direitos sujeitos à exaustão serão apresentados no balanço?


Exaustão: Momento do registro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando cabe o registro nas contas de exaustão?


Exaustão: Fixação no caso de recursos minerais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a quota de exaustão de recursos minerais será fixada?


Exaustão: Empresas de mineração. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão, no que se refere aos bens utilizados?


Exaustão: Controles das empresas de mineração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados?


Exaustão: Determinação da quota normal de exaustão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a quota de exaustão de recursos minerais será determinada?


Exaustão: Recursos florestais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais?


Exaustão: Base de Cálculo da quota de exaustão florestal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal?


Exaustão: Critérios de cálculo da quota de exaustão florestal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal?


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