Exaustão: Fixação no caso de recursos minerais

1) Pergunta:

Como a quota de exaustão de recursos minerais será fixada?

2) Resposta:

A quota de exaustão de recursos minerais será fixada tendo em vista o volume de produção no período e sua relação com a possança conhecida da mina ou em função do prazo de concessão.

Não é admissível como custo ou encargo, a título de exaustão, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor de recursos minerais, resultante da exploração de jazidas minerais inesgotáveis ou de exaurimento indeterminado, como as de água mineral.