Hashtag: #recursoMineral

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Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (não editado)

O Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais nunca chegou a ser editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (...)

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Área: Contabilidade (Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC))


Exaustão

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Amortização e exaustão

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a amortização, bem como sobre a exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Obrigatoriedade

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? (...)

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Área: Tributário - Municipal (Cfem)


Exaustão: Fixação no caso de recursos minerais

Como a quota de exaustão de recursos minerais será fixada? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Exaustão: Empresas de mineração

As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão, no que se refere aos bens utilizados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Exaustão: Controles das empresas de mineração

Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Ganho de Capital: Lavra de recursos minerais

Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)