IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Depreciação: Caminhão fora-de-estrada. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a condição para que um caminhão possa ser considerado “fora-de-estrada”, para fins de depreciação no prazo de quatro anos?


Depreciação: Divergência entre taxa da empresa e da Receita Federal. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quando a taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica divergir daquela fixada pela RFB, para efeitos fiscais?


Depreciação: Beneficiários. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem poderá registrar o encargo da depreciação dos bens?


Depreciação: Bens depreciáveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais bens podem ser depreciados?


Depreciação: Bens não depreciáveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais bens não podem ser objeto de depreciação?


Depreciação: Momento do reconhecimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

A partir de que momento poderá a depreciação ser dedutível na apuração do Lucro Real?


Depreciação: Bem em depósito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Um bem que se encontra no depósito aguardando sua instalação pode ser objeto de depreciação para fins de ser computado como custo ou encargo?


Depreciação: Ajustes decorrentes de taxas diferenciadas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Empresa que vinha utilizando, para determinado bem, taxas de depreciação inferiores às admitidas como dedutíveis na apuração do lucro real poderá utilizar taxas mais elevadas, a fim de ajustar a depreciação acumulada à taxa normal?


Depreciação: Bens de exploração mineral e florestal. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como calcular a quota de depreciação de bens aplicados exclusivamente na exploração mineral ou florestal, cujo período de exploração total seja inferior ao tempo de vida útil desses bens?


Depreciação: Bem sem especificação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como calcular a taxa de depreciação em caso de conjunto de instalação ou equipamentos sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem?


Depreciação: Terrenos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Sabendo-se que não é admitida quota de depreciação sobre terrenos, como proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno?


Depreciação acelerada: Espécies. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as espécies de depreciação acelerada existentes?


Depreciação acelerada: Critérios para aplicação das modalidades. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o critério para aplicação das modalidades de depreciação acelerada?/p>


Depreciação acelerada: Coeficientes diferentes. (Atualizado em: 11/01/2025)

É permitida a aplicação dos coeficientes de aceleração da depreciação dos bens móveis do ativo imobilizado, em razão dos turnos de operação, conjuntamente com os coeficientes multiplicativos concedidos como incentivo fiscal a determinados setores da atividade econômica?


Depreciação acelerada: Necessidade de autorização prévia. (Atualizado em: 11/01/2025)

É necessária prévia autorização para que a pessoa jurídica possa adotar o regime de depreciação acelerada a que se refere o artigo 323 do RIR/2018?


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