IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Despesa operacional: Efeitos do aumento da vida útil do bem maior que 12 meses. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser computado o aumento de vida útil superior a um ano de duração do bem, para efeito de não permitir a dedutibilidade dos gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças no próprio período de apuração de sua efetivação?


Despesa operacional: Multa fiscal. (Atualizado em: 11/01/2025)

As multas por infrações fiscais são dedutíveis como custos ou despesas operacionais na determinação do lucro real?


Multa fiscal: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que deve ser entendido por multas fiscais?


Multa não fiscal: Dedutibilidade. (Atualizado em: 11/01/2025)

As multas não qualificadas como fiscais são dedutíveis?


Multa compensatória: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como se pode identificar a multa de natureza compensatória (dedutível)?


Multa compensatória: Tipos. (Atualizado em: 11/01/2025)

De forma geral, quais são as multas ou acréscimos moratórios considerados de natureza compensatória (dedutíveis)?


Multa fiscal: Identificação no caso de falta ou insuficiência de pagamento de tributo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como se identificam as multas impostas por infrações de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis)?


Multas: Diferença entre multa por insuficiência de pagamento de tributo e multa compensatória. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a distinção entre as multas por infrações fiscais de que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (indedutíveis) e as de natureza compensatória (dedutíveis)?


Multa fiscal: Infrações que resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as infrações de que não resultam falta ou insuficiência de pagamento de tributo (dedutíveis)?


Receita bruta: Exportação de produtos manufaturados nacionais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é determinada a receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais?


Receita bruta: Fixação da data de embarque nas exportações. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é fixada a data de embarque para efeito de determinação da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais?


Variação cambial: Diferença decorrente da alteração na taxa de câmbio na exportação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deverão ser consideradas as diferenças decorrentes de alterações na taxa de câmbio ocorridas entre a data do fechamento do contrato de câmbio e a data de embarque, para efeito de registro da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais?


Depreciação: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em que consiste a depreciação de bens do ativo imobilizado?


Depreciação: Taxas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser fixada a taxa de depreciação?


Depreciação: Bens usados. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como será calculada a depreciação de bens adquiridos usados?


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