IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Provisão de Imposto de Renda: Empresas obrigados. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as empresas que estão obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda?


Provisão de Imposto de Renda: Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a base para o cálculo da provisão para o Imposto de Renda?


Provisão de Imposto de Renda: Classificação contábil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a classificação contábil da provisão para o IR?


Incentivos regionais ou setoriais: Isenção ou redução do Imposto de Renda. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deverão proceder as pessoas jurídicas que gozarem de isenção ou redução do imposto de renda em virtude de incentivos regionais ou setoriais?


Provisão de Imposto de Renda: Lançamento pelo valor líquido. (Atualizado em: 11/01/2025)

A provisão para o Imposto de Renda pode ser feita pelo valor líquido destacando-se a dedução dos incentivos fiscais regionais?


Provisão de Imposto de Renda: Limitação ao lucro líquido do período. (Atualizado em: 11/01/2025)

A constituição da provisão para o imposto sobre a renda está limitada ao lucro líquido do período de apuração?


Provisão de Imposto de Renda: Prejuízo contábil. (Atualizado em: 11/01/2025)

O prejuízo contábil apurado nas atividades da pessoa jurídica ou gerado pela constituição da provisão para o imposto sobre a renda é compensável na determinação do lucro real?


Provisão de Imposto de Renda: Contrapartida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a contrapartida da provisão para o Imposto de Renda nos casos de existência de lucro líquido ou prejuízo contábil no período de apuração?


Provisão de Imposto de Renda: Não contabilização - Procedimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve proceder o contribuinte que deixou de contabilizar ou contabilizou a menor o valor da provisão para o imposto sobre a renda?


Provisão de Imposto de Renda: Não constituição no encerramento do Balanço - Procedimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a solução para regularizar, mediante registro no período de apuração seguinte, a provisão para o imposto sobre a renda não constituída por ocasião do encerramento do balanço, no caso de a totalidade das reservas já ter sido incorporada ao capital?


Perdas no recebimento de créditos: Procedimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como a pessoa jurídica poderá considerar, na apuração do lucro real, as perdas ocorridas com créditos decorrentes de suas atividades?


Crédito com garantia: Conceito para fins da legislação fiscal. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se entende por créditos com garantia, para efeito da legislação fiscal?


Crédito falimentar: Momento do reconhecimento da perda. (Atualizado em: 11/01/2025)

No caso de crédito com empresa em processo falimentar ou em recuperação judicial, a partir de quando poderá ser considerada a perda?


Perda com recebimento de créditos: Vedações. (Atualizado em: 11/01/2025)

Existe alguma vedação à dedução das perdas?


Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?


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