IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pro labore: Custo ou despesa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverão ser considerados, no resultado da pessoa jurídica, os valores pagos ou creditados, mensalmente, ao titular, sócios, diretores ou administradores das empresas, a título de remuneração (retiradas pró-labore)?


Remuneração: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por remuneração?


Pro labore: Pagamentos indedutíveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os pagamentos que, embora efetuados no período de apuração, não serão considerados dedutíveis a título de retiradas pró-labore?


Pro labore: Estensão do FGTS. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão, facultativamente, estender a seus diretores não empregados o regime de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos termos do art. 1º, e parágrafos, da Lei nº 6.919, de 1981. Assim procedendo, qual o tratamento a ser dado a tais dispêndios na pessoa jurídica?


Conselho fiscal: Dedutibilidade da remuneração. (Atualizado em: 14/09/2025)

A remuneração do conselho fiscal e consultivo poderá ser considerada dedutível, para fins do lucro real?


Conselho fiscal: Quantidade de conselheiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

As sociedades por ações poderão ter quantos conselheiros fiscais?


Despesas com propaganda: Condições para dedutibilidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as condições para que as despesas com propaganda possam ser deduzidas?


Despesas com propaganda: Despesas dedutíveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quaisquer despesas com propaganda registradas segundo o regime de competência são dedutíveis?


Despesas com propaganda: Comprovação da despesa. (Atualizado em: 14/09/2025)

A comprovação da efetiva prestação dos serviços de propaganda é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica pagadora?


Despesas com propaganda: Dedutibilidade dos brindes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas?


Receitas financeiras: Conceito e tratamento tributário. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se consideram Receitas Financeiras e como devem ser tratadas?


Despesas financeiras: Conceito e tratamento tributário. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se consideram Despesas Financeiras, e como devem ser tratadas?


Depreciação: Caminhão fora-de-estrada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a condição para que um caminhão possa ser considerado “fora-de-estrada”, para fins de depreciação no prazo de quatro anos?


Depreciação: Divergência entre taxa da empresa e da Receita Federal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando a taxa de depreciação efetivamente adequada às condições de depreciação dos bens da pessoa jurídica divergir daquela fixada pela RFB, para efeitos fiscais?


Depreciação: Beneficiários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem poderá registrar o encargo da depreciação dos bens?


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