IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur): Escrituração de prejuízo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como escriturar o prejuízo no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)? Qual sua correlação com o prejuízo registrado na contabilidade? E a base de cálculo negativa da CSLL?

Prejuízos fiscais: Prazo para compensação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe prazo para a compensação de prejuízos fiscais?

Prejuízos fiscais: Limite para compensação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe limite para a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas de CSLL?

Prejuízos fiscais: Distinção entre oeracional e não operacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

A lei faz distinção entre a compensação de prejuízos operacionais e não operacionais?

Prejuízos não operacionais: Segregação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em quais casos deve ser efetuada a segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais?

Prejuízos não operacionais: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para fins da legislação fiscal, o que se considera prejuízo não operacional?

Prejuízos não operacionais: Regras relativas à comparação e distinção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação?

Demonstrações financeiras: Previsão na Lei das Sociedades Anônimas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as demonstrações financeiras previstas pela Lei das Sociedades por Ações?

Demonstrações financeiras: Previsão na legislação tributária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as demonstrações financeiras obrigatórias para efeito da legislação tributária?

Demonstrações financeiras: Transcrição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde deverão ser transcritas as demonstrações financeiras e a apuração do lucro real?

SPED: Penalidades no caso de não apresentação no prazo da intimação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as penalidades a que se sujeitam os contribuintes que mantiverem sistema escritural eletrônico e deixarem de apresentá-lo à autoridade fiscal no prazo de intimação, ou o fizerem com erros ou omissões?

Livro Diário: Registro para fins de validade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde deverá ser registrado e autenticado o livro Diário do empresário e da sociedade empresária, para validade da escrituração nele contida?

Cisão de pessoa jurídica: Versão parcial de patrimônio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder no caso de versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente e nas constituídas para esse fim?

Cisão de pessoa jurídica: Procedimentos em relação à sociedade cindida. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder com relação à sociedade cindida?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Sociedades aptas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os tipos de sociedades que poderão proceder à incorporação, fusão ou cisão?
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Última

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