IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur): Obrigados à escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está obrigado à escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)?

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur): Composição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é composto o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)?

Responsabilidade na sucessão: Formas de extinção da pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as formas de extinção das pessoas jurídicas?

Responsabilidade na sucessão: Conceito de dissolução da pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por dissolução da pessoa jurídica?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega no transporte de passageiros ou de carga. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pessoa física que explora atividade de transporte de passageiros ou de carga é considerada pessoa jurídica para efeito da legislação do imposto de renda, estando obrigada a apresentar a ECF?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelo representante comercial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pessoa física que explora atividade de representante comercial, devidamente cadastrado no CNPJ, está dispensada de apresentar a ECF?

Dissolução de pessoa jurídica: Hipóteses. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que casos se dá a dissolução de uma pessoa jurídica?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelas associações sem fins lucrativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

As associações sem fins lucrativos, igrejas e partidos políticos deverão apresentar a ECF, tendo em vista serem consideradas entidades isentas ou imunes?

Dissolução de pessoa jurídica: Efeitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os efeitos da dissolução da pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por liquidação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Efeitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os efeitos da liquidação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Identificação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se conhecerá, na prática, uma pessoa jurídica em processo de liquidação?

Liquidação de pessoa jurídica: Processamento da liquidação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se processa a liquidação de uma pessoa jurídica?

Liquidação de pessoa jurídica: Responsabilidades que permanecem na liquidação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as responsabilidades que permanecem na liquidação de uma pessoa jurídica?

Transformação de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é a transformação de uma pessoa jurídica?
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