IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Formação do capital da sucessora. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do evento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos obrigatórios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Data do evento. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera data do evento para fins da legislação fiscal?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Pagamento do IRPJ e da CSLL. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será efetuado o pagamento do IRPJ e da CSLL devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida?

Combinação de negócios: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é combinação de negócios? E qual o significado de negócio nesse contexto?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Ajuste a Valor Justo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento dos ganhos decorrentes de avaliação a valor justo transferidos para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Prejuízo fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão?

Baixa da Inscrição da sucedida: Quando ocorre. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando ocorre sucessão empresarial para efeitos de responsabilidade tributária perante a legislação do imposto de renda?

Baixa da Inscrição da sucedida: Conceito de estabelecimento comercial. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se entende por estabelecimento comercial?

Baixa da Inscrição da sucedida: Pessoa equiparada à pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

A sucessão empresarial pode ocorrer com empresa individual equiparada à pessoa jurídica?

Baixa da Inscrição da sucedida: Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se procederá a baixa da inscrição da sucedida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando ocorrer sucessão?

Responsabilidade tributária: Quem responde. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem responde pelos tributos das pessoas jurídicas nos casos de transformação, incorporação, fusão, extinção ou cisão?

Responsabilidade tributária: Ocorrência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nas hipóteses previstas na pergunta 037 deste Capítulo há também responsabilidade solidária?
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