IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Transformação de pessoa jurídica: Direitos dos Credores. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade?

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Legislação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a legislação fiscal e comercial que disciplina a incorporação, fusão ou cisão?

Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos?

Fusão de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é a fusão de sociedades?

Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se processa a fusão de sociedades?

Cisão de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é cisão de uma sociedade?

Incorporação de pessoa jurídica: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é incorporação da pessoa jurídica?

Equiparação a pessoa jurídica: Atividades não sujeitas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica?

Equiparação a pessoa jurídica: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condições. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Condôminos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Data de ocorrência da aquisição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que data se considera ocorrida a aquisição ou alienação e quais as condições para que seja aceita?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Registro no CNPJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

A equiparação de pessoa física à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias torna obrigatório o registro no CNPJ?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Aplicação do regime fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando tem início a aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas para as pessoas físicas equiparadas por prática de operações imobiliárias?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Forma de tributação. (Atualizado em: 14/09/2025)

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?
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