IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Presumido: Base de cálculo na venda de veículos usados. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual a Base de Cálculo (BC) a ser utilizada para a determinação do Lucro Presumido na atividade de compra e venda de veículos usados?


Lucro presumido: Procedimento para formalização da opção. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como a pessoa jurídica deve formalizar sua opção pelo regime de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no lucro presumido?


Lucro presumido: Quem pode optar pelo regime de apuração. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quem pode optar pelo regime de apuração do IRPJ com base no Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Obrigatoriedade de apuração pelo Lucro Real no caso de recebimento de lucros do exterior. (Atualizado em: 18/01/2025)

A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base no Lucro Presumido e vier a receber lucros do exterior estará obrigada à apuração do Lucro Real a partir de que momento?


Lucro presumido: Manifestação da opção. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como será manifestada a opção pela tributação do IRPJ com base no do lucro presumido?


Lucro presumido: Alteração de opção. (Atualizado em: 18/01/2025)

O contribuinte poderá alterar/mudar sua opção pelo regime de tributação mesmo já tendo efetuado o recolhimento da primeira quota ou de quota única com base no Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Administradora de cartões de crédito. (Atualizado em: 18/01/2025)

As receitas auferidas por administradoras de cartões de crédito, quando decorrentes de encargos de financiamento, taxas e tarifas, sujeitam-se ao coeficiente de Lucro Presumido?


Lucro presumido: Custo do Ativo Imobilizado na sua alienação. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual custo do Ativo Imobilizado deve ser considerado pela pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido quando da sua alienação/venda?


Lucro Presumido: Limite de Receita Bruta. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual o limite de Receita Bruta para fins de enquadramento no Regime de Tributação com base do Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual o percentual de presunção deve ser aplicado sobre a Receita Bruta decorrente da prestação de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional para fins de determinação da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL?


Lucro presumido: Atividade florestal. (Atualizado em: 18/01/2025)

O comércio de reflorestamento pode ser considerado venda de mercadoria pela empresa que explora atividade rural, quando tributada pelo Lucro Presumido?


Lucro Presumido: Receitas de exportação. (Atualizado em: 18/01/2025)

A pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido que auferir receitas de exportação passará a ser obrigada a tributação pelo Lucro Real?


Lucro Presumido: Administração de imóveis próprios - Valores recebidos. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os valores recebidos a título de condomínio, taxas e tributos pelas empresas de administração de imóveis próprios são tributados pelo IRPJ calculados com base no Lucro Presumido?


Contratos de empreitada: Diferimento da tributação dos contratos com entidades governamentais. (Atualizado em: 18/01/2025)

As receitas decorrentes de contratos com entidades governamentais podem ser tributadas na medida do efetivo recebimento?


Receita bruta de exportação: Data de reconhecimento. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual data deve ser considerada para reconhecimento da receita de exportação de mercadorias para o exterior?


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