IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Obrigados à entrega. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quem está obrigado à entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 18/01/2025)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 18/01/2025)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Conceito. (Atualizado em: 18/01/2025)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelos cartórios. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os cartórios, cujos responsáveis são remunerados por meio de emolumentos e que, por disposição legal, são inscritos no CNPJ, estão obrigados a apresentar a ECF?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas obrigadas a sua entrega. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas desobrigadas da sua entrega. (Atualizado em: 11/01/2025)

Que pessoas jurídicas estão desobrigadas de apresentar a ECF?


Receitanet: Versão java - O que pode ser transmitido. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que pode ser transmitido com o Receitanet Java?


Receitanet: Configuração do browsers mínima. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a configuração do browsers mínima necessária para o Receitanet, versão windows?


Receitanet: Envio de mais de uma declaração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Posso enviar mais de uma declaração?


Receitanet: Gravação e transmissão de arquivo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os meios que posso utilizar para gravar e transmitir as declarações/arquivos?


Receitanet: Requisitos para utilização. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os requisitos para Utilização do Receitanet?


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