IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Receitanet: Mensagem - Declaração inválida. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer pois a mensagem do Receitanet informa que a declaração não é válida?

Receitanet: Mensagem - Recibo de entrega inexistente. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer pois a mensagem do Receitanet informa que já há recibo de entrega da declaração?

Receitanet: Versão danificada. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer pois a mensagem do Receitanet informa que a versão do programa utilizada está danificada e devo reinstalá-la?

Receitanet: Servidores não responde pedido de conexão. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer pois a mensagem do Receitanet é Nenhum dos servidores respondeu ao pedido de conexão ?

Receitanet: O que pode ser transmitido. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que pode ser transmitido com o Receitanet?

Receitanet: Procedimentos para geração e transmissão. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer para gerar e transmitir o arquivo da declaração?

Receitanet: Transmissão de cópia de segurança. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível a transmissão de arquivo cópia de segurança?

Receitanet: Falha na transmissão. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer pois ocorreu falha na transmissão?

Receitanet: Dificuldade de envio - Provedores de acesso. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer pois estou com dificuldades no envio da declaração através de provedores de acesso?

Receitanet: Garantia de entrega. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a garantia de comprovação de entrega da minha declaração?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas obrigadas a sua entrega. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas desobrigadas da sua entrega. (Atualizado em: 14/09/2025)

Que pessoas jurídicas estão desobrigadas de apresentar a ECF?

Transformação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se processa a transformação de uma pessoa jurídica e quais os seus efeitos?

Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor justo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os Ajustes no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e derivativos das Instituições Financeiras continuam sendo indedutíveis/não tributados até sua realização? A propósito, o valor de mercado é igual ao valor justo?

Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor presente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como o BACEN não aprovou o CPC 12, os bancos devem considerar dedutíveis as despesas provenientes de AVP ou tributáveis as receitas provenientes do AVP?
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