IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Extinção do crédito tributário: Dação em pagamento. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os créditos tributários inscritos em dívida ativa da União podem ser extintos mediante dação em pagamento?


Pagamento por estimativa: Possibilidade de mudança de opção. (Atualizado em: 18/01/2025)

O contribuinte que já efetuou o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) com base na estimativa mensal poderá mudar essa opção?


Certidão Negativa de Débitos (CND): Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como será feito a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional?


Custo de produção: Componentes obrigatórios. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais sãos os componentes obrigatórios do custo de produção frente a legislação do Imposto de Renda?


Custo de revenda: Composição. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como é composto o custo de aquisição das mercadorias adquiridas para revenda?


Custo de produção: Dedutibilidade das quebras e perdas. (Atualizado em: 18/01/2025)

As quebras e perdas integrará o custo de produção do estabelecimento?


Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Tributário. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias para fins tributários?


Amortização: Marcas e patentes. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais são as regras gerais que envolvem a dedutibilidade da amortização de marcas e patentes?


Imunidade: Igrejas. (Atualizado em: 18/01/2025)

As igrejas são imunes do Imposto de Renda das Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)


Estoques: Provisão para desvalorização. (Atualizado em: 18/01/2025)

É possível a constituição de provisão para desvalorização de estoques antigos?


Arrolamento de bens e direitos: Limite admitido. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual é o limite para o arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo, a ser indicado como garantia de crédito tributário, e a representação para a propositura de medida cautelar fiscal?


Prova de regularidade fiscal: Base legal dos procedimentos. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual é a base legal que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prova de regularidade fiscal do contribuinte perante a Fazenda Nacional?


Variações cambiais: Opção pelo regime de reconhecimento. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como deve proceder a pessoa jurídica tributada pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real para efetuar sua opção pelo regime de reconhecimento das variações cambiais, ou seja, pelo regime de caixa ou competência?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Forma e prazo para apresentação. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais são a forma e o prazo de apresentação da Declaração País-a-País?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Dispensados da entrega. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quem está dispensado da entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


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