IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Dedutibilidade: Multas por infração às normas não tributárias. (Atualizado em: 18/01/2025)

As multas decorrentes de infração às normas de natureza não tributária podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real?


Dedutibilidade: Despesas com aluguel de bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 18/01/2025)

As despesas com aluguel de bens móveis e imóveis são dedutíveis para a apuração do lucro real?


Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol. (Atualizado em: 18/01/2025)

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Dedutibilidade de despesa: Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais são as regras que devem ser observadas para fins de dedutibilidade das cestas básicas de alimentos ou tickets de alimentação fornecidos a empregados?


Dedutibilidade de despesa: Juros pagos ou creditados exterior. (Atualizado em: 18/01/2025)

O valor dos juros pagos ou creditados a pessoa física ou jurídica, residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado, são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?


Dedutibilidade de despesa: FGTS de diretores não empregados. (Atualizado em: 18/01/2025)

São dedutíveis os depósitos efetuados pela pessoa jurídica para garantia do tempo de serviço (FGTS) de seus diretores não empregados?


Dedutibilidade de despesa: Limite da perda no estoque de combustíveis. (Atualizado em: 18/01/2025)

A perda no estoque de combustíveis é dedutível para fins de IPRJ? Se sim, qual o limite de dedutibilidade?


Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso. (Atualizado em: 18/01/2025)

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ?


Dedutibilidade: Despesas com combustíveis pagas pela empresa a sócios, administradores e dirigentes. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual o tratamento tributário das despesas com combustíveis pagas pela empresa para sócios, administradores e dirigentes?


Dedutibilidade: Gastos com divulgação de marca e/ou produtos. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os gastos com divulgação de marca e/ou produtos podem ser deduzidos na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade das despesas financeiras. (Atualizado em: 18/01/2025)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as despesas financeiras provenientes de contrato de arrendamento mercantil?


Arrendamento mercantil (leasing): Dedutibilidade das contraprestações pagas ou creditadas. (Atualizado em: 18/01/2025)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as contraprestações pagas ou creditadas por força de contrato de arrendamento mercantil?


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade dos encargos de depreciação. (Atualizado em: 18/01/2025)

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis os encargos de depreciação gerados por bem objeto de arrendamento mercantil?


Incentivo à cultura: Conceitos de doações e patrocínios. (Atualizado em: 18/01/2025)

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, quais são os conceitos e a abrangência das doações e patrocínio?


Benefícios fiscais: Atividade rural. (Atualizado em: 18/01/2025)

As pessoas jurídicas que exploram atividade rural possuem algum tipo de benefício fiscal?


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