IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Swap: Compensação de perdas com ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável. (Atualizado em: 18/01/2025)

as perdas incorridas em operações de swap poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável?


Sigilo fiscal: Acesso às informações protegidas. (Atualizado em: 18/01/2025)

Que tipo de informações são protegidas por sigilo fiscal e de que forma são acessadas?


Ativo Imobilizado: Determinação da data de aquisição de bem a ser baixado. (Atualizado em: 18/01/2025)

Na hipótese de ser impossível identificar a data de aquisição do bem a ser baixado, como o contribuinte deverá proceder?


Ativo Imobilizado: Classificação contábil da troca de partes de máquina. (Atualizado em: 18/01/2025)

A troca de peças ou de partes de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da entidade deverá ser lançada em conta do Ativo ou poderá ser deduzida diretamente em conta de resultado?


Ativo Imobilizado: Alienação após o término do ano-calendário. (Atualizado em: 18/01/2025)

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) incidentes sobre o ganho de capital apurado nas vendas de bens do Ativo Imobilizado (AI), após o término do ano-calendário, podem ser diferido pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real?


Ativo Imobilizado: Baixa de bens imprestáveis. (Atualizado em: 18/01/2025)

O bem do Ativo Imobilizado que se encontra imprestável para uso ao fim que se destina pode ser baixado da contabilidade da empresa?


Ativo Imobilizado: Incorporação de gastos com reparos - Acerto contábil. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual procedimento contábil deverá ser observado pela pessoa jurídica que tenha, irregularmente, incorporado gastos com reparos ao valor de um bem do Ativo Imobilizado (AI)?


Ativo Imobilizado: Valor unitário para efeitos de dedutibilidade. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual o conceito de valor unitário para fins de dedução como despesa operacional de bem adquirido para o Ativo Imobilizado (AI)?


Indedutibilidade: Provisão para ajuste de estoques. (Atualizado em: 18/01/2025)

A pessoa jurídica poderá deduzir, para fins de apuração do Lucro Real, a provisão para ajuste dos seus estoques ao valor de mercado quando este for menor?


Indedutibilidade: Royalties pagos a sócios. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os royalties pagos a sócios são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real?


Dedutibilidade de despesa: Despesas com propaganda. (Atualizado em: 18/01/2025)

As despesas com propaganda são dedutíveis para finas de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL? Se sim, quais são as condições atuais para essa dedutibilidade?


Despesas com propaganda: Critérios para dedutibilidade. (Atualizado em: 18/01/2025)

Quais critérios deverão ser observados para que as despesas de propaganda sejam dedutíveis na apuração do Lucro Real?


Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno. (Atualizado em: 18/01/2025)

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL?


Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários. (Atualizado em: 18/01/2025)

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real?


Dedutibilidade: Cestas de Natal distribuídas a empregados. (Atualizado em: 18/01/2025)

As aquisições de cestas de Natal distribuídas aos empregados são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?


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