IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lucro Presumido: Apuração do limite de opção - Variação cambial positiva. (Atualizado em: 14/09/2025)

As receitas provenientes de variação cambial positiva, auferidas em contratos de empréstimos firmados com pessoas jurídicas situadas no exterior, serão consideradas na apuração do limite de opção do Lucro Presumido?

Lucro presumido: Possibilidade de mudança do regime de reconhecimento de receitas. (Atualizado em: 14/09/2025)

As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido podem alterar o regime de reconhecimento de suas receitas (caixa ou competência) no próprio ano-calendário?

Lucro Presumido: Base de cálculo na venda de veículos usados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a Base de Cálculo (BC) a ser utilizada para a determinação do Lucro Presumido na atividade de compra e venda de veículos usados?

Lucro presumido: Procedimento para formalização da opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a pessoa jurídica deve formalizar sua opção pelo regime de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no lucro presumido?

Lucro presumido: Quem pode optar pelo regime de apuração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem pode optar pelo regime de apuração do IRPJ com base no Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Obrigatoriedade de apuração pelo Lucro Real no caso de recebimento de lucros do exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base no Lucro Presumido e vier a receber lucros do exterior estará obrigada à apuração do Lucro Real a partir de que momento?

Lucro presumido: Manifestação da opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como será manifestada a opção pela tributação do IRPJ com base no do lucro presumido?

Lucro presumido: Alteração de opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte poderá alterar/mudar sua opção pelo regime de tributação mesmo já tendo efetuado o recolhimento da primeira quota ou de quota única com base no Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Administradora de cartões de crédito. (Atualizado em: 14/09/2025)

As receitas auferidas por administradoras de cartões de crédito, quando decorrentes de encargos de financiamento, taxas e tarifas, sujeitam-se ao coeficiente de Lucro Presumido?

Lucro presumido: Custo do Ativo Imobilizado na sua alienação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual custo do Ativo Imobilizado deve ser considerado pela pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido quando da sua alienação/venda?

Lucro Presumido: Limite de Receita Bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o limite de Receita Bruta para fins de enquadramento no Regime de Tributação com base do Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o percentual de presunção deve ser aplicado sobre a Receita Bruta decorrente da prestação de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional para fins de determinação da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL?

Lucro presumido: Atividade florestal. (Atualizado em: 14/09/2025)

O comércio de reflorestamento pode ser considerado venda de mercadoria pela empresa que explora atividade rural, quando tributada pelo Lucro Presumido?

Lucro Presumido: Receitas de exportação. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido que auferir receitas de exportação passará a ser obrigada a tributação pelo Lucro Real?

Lucro Presumido: Administração de imóveis próprios - Valores recebidos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores recebidos a título de condomínio, taxas e tributos pelas empresas de administração de imóveis próprios são tributados pelo IRPJ calculados com base no Lucro Presumido?
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