IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Depreciação: Segregação de terreno e edifício. (Atualizado em: 27/01/2025)

Considerando que não é possível depreciar terrenos, como proceder quando o registro contábil do imóvel não segregar a parte relativa ao terreno daquela relativa à edificação?

Depreciação: Dedutibilidade da depreciação de bens não relacionados a atividade. (Atualizado em: 27/01/2025)

Um veículo não utilizado nas atividades da empresa pode ter seu encargo de depreciação deduzido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?

Depreciação: Dedutibilidade da depreciação de bem aguardando instalação. (Atualizado em: 27/01/2025)

Um bem que se encontra em armazém ou depósito aguardando instalação pode ser depreciado para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?

Depreciação: Bens não depreciáveis para fins tributários. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais bens não podem ser depreciados?

Redarf: Uso para alterar data do pagamento. (Atualizado em: 27/01/2025)

É permitido a utilização de Redarf para alterar a data do pagamento de tributo?

Redarf: Uso para desmembramento de Darf. (Atualizado em: 27/01/2025)

É permitido a utilização de Redarf para desmembramento de Darf em 2 (dois) ou mais documentos?

Redarf: Uso para alterar Regime de Tributação. (Atualizado em: 27/01/2025)

É permitido a utilização de Redarf para alterar Regime de Tributação do IRPJ?

Redarf: Uso para alterar valor total do Darf. (Atualizado em: 27/01/2025)

É permitido a utilização de Redarf para alterar o valor total do Darf?

Redarf: Retificação pela internet. (Atualizado em: 27/01/2025)

É possível efetuar a retificação do Darf pela internet?

Redarf: Uso para alterar código de receita de comércio exterior. (Atualizado em: 27/01/2025)

É permitido a utilização de Redarf para alterar o Código de Receita (CR) de comércio exterior?

Livros e documentos de escrituração comercial e fiscal: Armazenamento em meio eletrônico, óptico ou equivalente. (Atualizado em: 18/01/2025)

Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados podem ser arquivados em meio eletrônico ou óptico?

Entidades civis: Doações recebidas - Formulário digital para declaração de recebimento. (Atualizado em: 18/01/2025)

Como as entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, devem informar o recebimento de recursos sob forma de doação?

Recolhimento em atraso: Acréscimos legais menores que o devido. (Atualizado em: 18/01/2025)

Qual a consequência para o contribuinte que efetuar recolhimento de tributos ou contribuições fora do prazo, com acréscimos legais menores que o devido?

Investimento estrangeiro: Necessidade de representação legal no Brasil. (Atualizado em: 18/01/2025)

É necessário a existência de representante legal nos investimentos estrangeiros nos mercados financeiros de valores mobiliários realizados no Brasil?

Pagamento de tributos: Débito em conta-corrente bancária. (Atualizado em: 18/01/2025)

O pagamento de tributos federais poderá ser efetuado mediante débito em conta-corrente bancária?
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