IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Restituição de tributo por força de sentença judicial: Reconhecimento de receita. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser reconhecidos as receitas do indébito e os juros nos casos de restituição de tributo por força de sentença judicial?

Restituição ou ressarcimento de tributos: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão proceder para pedir a restituição de tributos pagos ou retidos indevidamente ou pagos a maior?

Provisão de 13º Salário: Valor a ser provisionado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o valor a ser provisionado para efeito de pagamento de 13º Salário?

Bônus de adimplência fiscal: Aplicabilidade do direito ao benefício fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando a pessoa jurídica fará juz ao bônus de adimplência fiscal?

Bônus de adimplência fiscal: Penalidades aplicáveis pela utilização indevida do bônus. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a penalidade aplicável pela utilização indevida do bônus de adimplência fiscal apurado com base na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?

Bônus de adimplência fiscal: Adimplência das contribuições previdenciárias (INSS). (Atualizado em: 14/09/2025)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias?

Estoques: Provisão para desvalorização. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível a constituição de provisão para desvalorização de estoques antigos?

Arrolamento de bens e direitos: Limite admitido. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o limite para o arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo, a ser indicado como garantia de crédito tributário, e a representação para a propositura de medida cautelar fiscal?

Variações cambiais: Opção pelo regime de reconhecimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder a pessoa jurídica tributada pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real para efetuar sua opção pelo regime de reconhecimento das variações cambiais, ou seja, pelo regime de caixa ou competência?

Prova de regularidade fiscal: Base legal dos procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a base legal que dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prova de regularidade fiscal do contribuinte perante a Fazenda Nacional?

Amortização: Marcas e patentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as regras gerais que envolvem a dedutibilidade da amortização de marcas e patentes?

Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Tributário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias para fins tributários?

Custo de produção: Dedutibilidade das quebras e perdas. (Atualizado em: 14/09/2025)

As quebras e perdas integrará o custo de produção do estabelecimento?

Custo de revenda: Composição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é composto o custo de aquisição das mercadorias adquiridas para revenda?

Custo de produção: Componentes obrigatórios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais sãos os componentes obrigatórios do custo de produção frente a legislação do Imposto de Renda?
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