IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bônus de adimplência fiscal: Adimplência das contribuições previdenciárias (INSS). (Atualizado em: 27/01/2025)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias?

Transferências para o exterior: Base de Cálculo dos tributos. (Atualizado em: 27/01/2025)

Para fins de determinação da Base de Cálculo (BC) dos tributos,o valor em reais das transferências do, e para o, exterior será apurado com base na cotação de venda?

Remessas ao exterior: Dispensa de retenção do IRRF. (Atualizado em: 27/01/2025)

No que se refere ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas destinadas ao exterior, quais remessas estão dispensadas da referida retenção?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Mais de um pagamento no mesmo ano. (Atualizado em: 27/01/2025)

Como deve ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando houver mais de 1 (um) pagamento a título de participação nos resultados ou resultados (PLR) da empresa no curso de um mesmo ano-calendário?

Aplicação financeira: Momento da dedução do IRRF no case de empresa do Lucro Real. (Atualizado em: 27/01/2025)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, em que momento poderá ser deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente a rendimentos de aplicações financeiras?

Comprovação de receita: Pessoa jurídica que exerce atividade de locação de bens móveis. (Atualizado em: 27/01/2025)

Como deve ser feito a comprovação de receita pelas pessoas jurídicas que exercem atividade de locação de bens móveis?

Bens de consumo: Caracterização como custo. (Atualizado em: 27/01/2025)

A aquisição eventual de bens de consumo poderá ser registrada diretamente como custo de produção?

Aplicação financeira: Momento da adição do lucro no caso de empresa do Lucro Presumido ou Arbitrado. (Atualizado em: 27/01/2025)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, em que momento os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro?

Troca de partes e/ou peças: Ativo Imobilizado ou despesa. (Atualizado em: 27/01/2025)

A troca de partes e/ou peças de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da empresa deverá ser ativada ou poderá ser deduzida como custo ou despesa operacional?

Entidades imunes ou isentas: Requisitos para manutenção dessa condição. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais são os requisitos para manter a condição de entidades imunes ou isentas?

Apuração trimestral: Efeito fiscal. (Atualizado em: 27/01/2025)

As pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real Trimestral devem encerrar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) trimestralmente, para fins societários?

Responsabilidade solidária: Limites. (Atualizado em: 27/01/2025)

Quais são os limites da responsabilidade solidária no caso de pessoa física ou jurídica adquirir fundo de comércio ou estabelecimento de outra?

Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados: Lista. (Atualizado em: 27/01/2025)

Existe uma lista oficial com os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados? Sim sim, quais países constam nessa lista?

Despesas com propaganda: Responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço. (Atualizado em: 27/01/2025)

De quem é a responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço de propaganda?

Despesas com propaganda: Brindes. (Atualizado em: 27/01/2025)

Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas?
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