IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aplicação financeira: Momento da dedução do IRRF no case de empresa do Lucro Real. (Atualizado em: 04/05/2024)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, em que momento poderá ser deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente a rendimentos de aplicações financeiras?

Comprovação de receita: Pessoa jurídica que exerce atividade de locação de bens móveis. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como deve ser feito a comprovação de receita pelas pessoas jurídicas que exercem atividade de locação de bens móveis?

Bens de consumo: Caracterização como custo. (Atualizado em: 04/05/2024)

A aquisição eventual de bens de consumo poderá ser registrada diretamente como custo de produção?

Apuração trimestral: Efeito fiscal. (Atualizado em: 04/05/2024)

As pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real Trimestral devem encerrar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) trimestralmente, para fins societários?

Aplicação financeira: Momento da adição do lucro no caso de empresa do Lucro Presumido ou Arbitrado. (Atualizado em: 04/05/2024)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, em que momento os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro?

Troca de partes e/ou peças: Ativo Imobilizado ou despesa. (Atualizado em: 04/05/2024)

A troca de partes e/ou peças de máquina registrada no Ativo Imobilizado (AI) da empresa deverá ser ativada ou poderá ser deduzida como custo ou despesa operacional?

Entidades imunes ou isentas: Requisitos para manutenção dessa condição. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os requisitos para manter a condição de entidades imunes ou isentas?

Responsabilidade solidária: Limites. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os limites da responsabilidade solidária no caso de pessoa física ou jurídica adquirir fundo de comércio ou estabelecimento de outra?

Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados: Lista. (Atualizado em: 04/05/2024)

Existe uma lista oficial com os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados? Sim sim, quais países constam nessa lista?

Despesas com propaganda: Responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço. (Atualizado em: 04/05/2024)

De quem é a responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço de propaganda?

Despesas com propaganda: Brindes. (Atualizado em: 04/05/2024)

Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas?

Amortização: Bens e direitos amortizáveis. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais bens e direitos poderão ser amortizados?

Vencimento antecipado: Hipóteses. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são as hipóteses em que ocorre o vencimento antecipado do prazo para pagamento do imposto?

Solução de Consulta: Efeito vinculante. (Atualizado em: 04/05/2024)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?

Solução de Divergência: Efeito vinculante. (Atualizado em: 04/05/2024)

No âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), qual é o efeito da Solução de Divergência da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e quem pode aplicá-la?
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.