IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Operações realizadas para fins de hedge. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deverão ser computadas, para fins de apuração do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, as variações no valor justo do instrumento de hedge e do item objeto de hedge, quando o item objeto e o instrumento de hedge forem realizados em períodos de apuração diferentes? E no caso de hedge cujas contrapartidas das variações no valor justo tanto do instrumento quanto do item objeto de hedge são reconhecidas diretamente contra contas do Patrimônio Líquido?


Pagamento Baseado em Ações: Tratamento tributário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual deve ser o tratamento tributário, para fins de determinação do lucro real e do resultado ajustado, para pagamento baseado em ações? Em que momento o pagamento baseado em ações poderá ser considerado dedutível?


Pagamento Baseado em Ações: Exclusão na determinação do lucro real. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o valor que deverá ser considerado para fins de exclusão na determinação do lucro real e do resultado ajustado?


Pagamento Baseado em Ações: Dedutibilidade. (Atualizado em: 11/01/2025)

Nos casos de pagamento baseado em ações, qual o valor a ser considerado para fins de dedutibilidade da despesa quando liquidados com instrumentos patrimoniais? É aquele reconhecido como despesa durante o período aquisitivo do direito (também conhecido como vesting), mensurado de acordo com métodos estatísticos?


Pagamento Baseado em Ações: Empregado ou similar. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem é considerado empregado ou similar para fins de atendimento à regra de pagamento baseado em ações de que trata o caput do art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017?


Pagamento Baseado em Ações: Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017. (Atualizado em: 11/01/2025)

A regra tributária para o pagamento baseado em ações de que trata o art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, é aplicável na hipótese de empregado ou similar ser detentor de instrumentos patrimoniais da Sociedade?


Prêmio na Emissão de Debêntures. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deverá ser feito o controle do valor do prêmio na emissão de debêntures excluído na parte A do e-Lalur e do e-Lacs, na forma do art. 199 da IN RFB nº 1.700, de 2017?


Receita: Conceito de receita bruta. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o conceito de receita bruta?


Receita: Conceito de receita líquida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o conceito de receita líquida?


ReceitanetBX: Obtenção do programa. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como obtenho o ReceitanetBX?


Teste de Recuperabilidade: Reconhecimento na apuração do Lucro Real. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em que momento o contribuinte poderá reconhecer na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos que não tenham sido objeto de reversão?


Teste de Recuperabilidade: Redução ao valor recuperável de ativos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser reconhecidos na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos na hipótese de alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa?


Teste de Recuperabilidade: Reversão da perda estimada do valor de ativos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser feitos os ajustes na determinação do lucro real e do resultado ajustado no reconhecimento e na reversão da perda estimada do valor de ativos?


Teste de Recuperabilidade: Reversão contábil da perda estimada no valor do ativo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento tributário da reversão contábil da perda estimada no valor do ativo?


Receitanet: Obtenção da versão Java. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como obtenho o Receitanet Java?


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