IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pagamento Baseado em Ações: Empregado ou similar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é considerado empregado ou similar para fins de atendimento à regra de pagamento baseado em ações de que trata o caput do art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017?

Pagamento Baseado em Ações: Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017. (Atualizado em: 14/09/2025)

A regra tributária para o pagamento baseado em ações de que trata o art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, é aplicável na hipótese de empregado ou similar ser detentor de instrumentos patrimoniais da Sociedade?

Prêmio na Emissão de Debêntures. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverá ser feito o controle do valor do prêmio na emissão de debêntures excluído na parte A do e-Lalur e do e-Lacs, na forma do art. 199 da IN RFB nº 1.700, de 2017?

Receita: Conceito de receita bruta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de receita bruta?

Receita: Conceito de receita líquida. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o conceito de receita líquida?

Teste de Recuperabilidade: Reconhecimento na apuração do Lucro Real. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que momento o contribuinte poderá reconhecer na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos que não tenham sido objeto de reversão?

Teste de Recuperabilidade: Redução ao valor recuperável de ativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser reconhecidos na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos na hipótese de alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa?

Teste de Recuperabilidade: Reversão da perda estimada do valor de ativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser feitos os ajustes na determinação do lucro real e do resultado ajustado no reconhecimento e na reversão da perda estimada do valor de ativos?

Teste de Recuperabilidade: Reversão contábil da perda estimada no valor do ativo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário da reversão contábil da perda estimada no valor do ativo?

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Atos caracterizantes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias?

ReceitanetBX: Arquivos abrangidos. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que pode ser baixado com o ReceitanetBX?

ReceitanetBX: Configuração mínima. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a Configuração mínima para executar o programa ReceitanetBX?

ReceitanetBX: Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é o ReceitanetBX?

ReceitanetBX: Benefícios. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os benefícios do serviço ReceitanetBX?

ReceitanetBX: Plataformas suportadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as plataformas suportadas para utilização de Certificados Digitais no ReceitanetBX?
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