Receita: Conceito de receita bruta

1) Pergunta:

Qual o conceito de receita bruta?

2) Resposta:

A receita bruta compreende a venda de bens nas operações de conta própria, o preço da prestação de serviços em geral, o resultado auferido nas operações de conta alheia e as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica, não compreendidas nos itens anteriores.

Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário, tais como o IPI, no entanto, incluem-se os tributos sobre ela incidentes, tais como o ICMS, e os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 1976, relativas as operações que se enquadram no conceito de receita bruta.