IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Variação cambial e despesas financeiras. (Atualizado em: 11/01/2025)

Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Celebração com entidades sediadas no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Do ponto de vista da arrendatária no Brasil, em contratos de arrendamento mercantil financeiro celebrados com entidades sediadas no exterior e sujeitos à variação cambial, qual o tratamento tributário a ser observado na determinação do lucro real das variações cambiais, outras despesas financeiras e despesas de depreciação relacionadas a tais contratos?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins na importação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em relação às operações de importação, como devem ser tratados os créditos de PIS e de COFINS?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins nos contratos não tipificados. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, é possível a apuração de créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS?


Ativo não circulante mantido para venda: Tratamento tributário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento tributário dispensado à receita decorrente da venda de bens classificados no grupo de ativo não circulante mantido para venda, quando pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Proporção da participação societária na investida. (Atualizado em: 11/01/2025)

A subconta relativa ao ajuste decorrente de avaliação pelo valor justo de ativo ou passivo da investida deverá corresponder a exata proporção da participação societária na investida?


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho decorrente de avaliação de ativos. (Atualizado em: 11/01/2025)

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo estimada do IRPJ e da CSLL?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS?


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins. (Atualizado em: 11/01/2025)

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito?


EFD-Contribuições: Substituição da Dacon. (Atualizado em: 11/01/2025)

A EFD-Contribuições substituiu o Dacon?


Cide Combustíveis: Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Prazo de pagamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o prazo de pagamento da Cide-Combustíveis?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Contribuintes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Alíquotas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre Receitas Governamentais?


Receita governamentais: PIS e Cofins - Retenção. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem é responsável pela retenção sobre as transferências correntes e de capital da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais?


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