IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

EFD-Contribuições: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é a EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Prazo de entrega. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o prazo de entrega da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Pessoas obrigadas à entrega. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem está obrigado à entrega da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Pessoas dispensadas da entrega. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Apresentação em mês onde não há receita. (Atualizado em: 11/01/2025)

As pessoas jurídicas obrigadas à entrega da EFD-Contribuições devem apresentá-la ainda que, naquele mês, não tenham auferido receitas?


EFD-Contribuições: Retificação de arquivo já entregue. (Atualizado em: 11/01/2025)

É possível retificar uma EFD-Contribuições devidamente entregue?


EFD-Contribuições: Multa pela não apresentação ou pela apresentação em atraso. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a multa devida pela não apresentação, ou pela apresentação em atraso, da EFD-Contribuições?


EFD-Contribuições: Eliminação de documentos em papel. (Atualizado em: 11/01/2025)

Considerando que todas as informações de interesse do fisco estão disponíveis no SPED, a empresa vai poder eliminar os documentos físicos (em papel) que serviram de base para a escrituração contábil e fiscal?


EFD-Contribuições: Informação de Notas Fiscais que não geram créditos fiscais. (Atualizado em: 11/01/2025)

No arquivo da EFD-Contribuições, no que diz respeito às notas fiscais de entradas (aquisições), devemos informar somente aquelas notas fiscais que geram crédito do PIS e COFINS, ou seja, não é obrigatório informar as notas fiscais que a pessoa jurídica não irá se creditar destas contribuições. Correto?


EFD-Contribuições: Notas Fiscais de transferência. (Atualizado em: 11/01/2025)

No arquivo da EFD-Contribuições, devemos informar, por exemplo, as notas fiscais de saída referente a transferências de produção própria ou terceiros (CFOP 5.151/6.151, 5.152/6.152); remessa para industrialização por encomenda (CFOP 5.901/6.901), remessa para conserto (CFOP 5.915/6.9150), remessa de vasilhame ou sacaria (CFOP 5.920/6.920); etc., ou seja, aquelas remessas que não caracterizam transação comercial?


EFD-Contribuições: Estrutura e conteúdo das informações. (Atualizado em: 11/01/2025)

Na EFD-Contribuições, qual é estrutura e conteúdo das informações que compõem o arquivo digital?


Novos métodos ou critérios contábeis: Legislação e normas. (Atualizado em: 11/01/2025)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou que tal modificação ou adoção não tenha efeito na apuração dos tributos federais?


Novos métodos ou critérios contábeis: Atos administrativos. (Atualizado em: 11/01/2025)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis e estabeleceu os procedimentos para que seja feita a anulação de seus efeitos?


PIS e Cofins folha: Data de vencimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?


Atos administrativos emitidos após 12/11/2013: Tratamento fiscal. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento fiscal a ser dispensado pelo contribuinte para os reflexos decorrentes de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial (e.g. CPCs) após 12 de novembro de 2013?


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