Adoção inicial: Diferença a ser adicionada - Diferimento - Passivo

1) Pergunta:

Quais os requisitos para que o contribuinte possa diferir a adição da diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de passivo na contabilidade societária e no FCONT?

2) Resposta:

A tributação da diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de passivo na contabilidade societária e no FCONT poderá ser diferida desde que o contribuinte evidencie essa diferença em subconta vinculada ao passivo.

A diferença poderá ser controlada de duas formas:

1) por meio da utilização de uma única subconta, sendo o lançamento a débito na subconta e a crédito na conta de passivo;

2) por meio da utilização de 2 (duas) subcontas, sendo o lançamento a débito na subconta vinculada ao passivo e a crédito em uma subconta auxiliar à subconta vinculada ao passivo.

O valor registrado na subconta será baixado e adicionado ao lucro líquido na determinação do lucro real e base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido à medida que o passivo for baixado ou liquidado.