Área: IRPJ e CSLL.
Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?
Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições?
Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior?
Há casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições?
A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)?
Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)?
Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral?
Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004?
Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais?
Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?
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