IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS e Cofins importação: Fato gerador - Momento da ocorrência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Para efeito do cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, quando se considera ocorrido o fato gerador?


PIS e Cofins importação: Contribuintes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Responsabilidade solidária. (Atualizado em: 11/01/2025)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê algum tipo de responsabilidade solidária pelo pagamento dessas contribuições?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Prêmios de resseguro cedidos ao exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior?


PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Hipóteses de redução. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Alíquotas vigentes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Alíquotas específicas. (Atualizado em: 11/01/2025)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições?


PIS e Cofins importação: Importação de papel imune a impostos. (Atualizado em: 11/01/2025)

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)?


PIS e Cofins importação: Alíquota zero. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)?


PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Importação em geral. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral?


PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004?


PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais?


PIS e Cofins importação: Data de vencimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação?


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