IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de autopeças. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização dos produtos listados nos Anexos I e II (autopeças) à Lei nº 10.485, de 2002?


PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de pneus novos e câmaras de ar de borracha. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a comercialização de pneus novos e câmaras de ar de borracha?


PIS/Pasep e Cofins: Gás Natural Veicular - Alíquotas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis sobre as receitas de vendas de Gás Natural Veicular (GNV)?


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Incidência. (Atualizado em: 11/01/2025)

As sociedades cooperativas estão submetidas à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita ou o faturamento?


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Permissão. (Atualizado em: 11/01/2025)

É permitido às sociedades cooperativas realizar as mesmas exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas às pessoas jurídicas em geral.


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Outras. (Atualizado em: 11/01/2025)

Existem outras exclusões da base de cálculo permitidas às sociedades cooperativas, além das autorizadas às pessoas jurídicas em geral?


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita, específicas em função da atividade exercida pela sociedade cooperativa?


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de eletrificação rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de eletrificação rural?


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de crédito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as deduções e exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de crédito?


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de transporte rodoviário de cargas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de transporte rodoviário de cargas?


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi?


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de trabalho em geral. (Atualizado em: 11/01/2025)

As receitas auferidas pelas sociedades cooperativas de trabalho em geral, em decorrência de serviços executados por seus cooperados, podem ser excluídas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, com fundamento no art. 15, inciso I, da MP nº 2.158-35, de 2001?


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas de produção agropecuária. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária?


PIS/Pasep e Cofins: Cooperativas - PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais sociedades cooperativas estão sujeitas ao recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?


PIS/Pasep e Cofins: Suspensão - ZFM. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os casos de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aplicáveis às importações sob regimes aduaneiros especiais por pessoa jurídica localizada na Zona Franca de Manaus – ZFM?


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