IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cide Combustíveis: Legislação básica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual a legislação que disciplina a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis)?


Cide Combustíveis: Fatos geradores. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os fatos geradores da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Contribuintes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os contribuintes da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Casos de responsabilidade previstos na legislação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os casos de responsabilidade na legislação da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência sobre hidrocarbonetos líquidos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há incidência da Cide-Combustíveis sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos?


Cide Combustíveis: Alíquotas na importação e comercialização. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as alíquotas da Cide-Combustíveis devidas na importação e na comercialização no mercado interno?


Cide Combustíveis: Deduções na comercialização no mercado interno. (Atualizado em: 11/01/2025)

A legislação admite deduções do valor da Cide-Combustíveis devida na comercialização no mercado interno?


Cide Combustíveis: Utilização para pagamento de PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 11/01/2025)

A Cide-Combustíveis pode ser utilizada para reduzir o valor a pagar da contribuição para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?


Cide Combustíveis: Hipóteses de não-incidência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há casos de não-incidência da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência sobre gás natural. (Atualizado em: 11/01/2025)

O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel. (Atualizado em: 11/01/2025)

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Incidência sobre álcool etílico combustível. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda?


Cide Combustíveis: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: Prazo para a ECE efetuar a exportação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Há prazo para a empresa comercial exportadora efetuar a exportação dos produtos adquiridos com isenção da Cide-Combustíveis?


Cide Combustíveis: ECE - Alteração da destinação da mercadoria - Procedimentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os procedimentos que devem ser adotados pela empresa comercial exportadora, quando alterar a destinação dos produtos adquiridos com o fim específico de exportação?


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