Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

EFD-Contribuições: Estrutura e conteúdo das informações

1) Pergunta:

Na EFD-Contribuições, qual é estrutura e conteúdo das informações que compõem o arquivo digital?

2) Resposta:

O arquivo digital da EFD-Contribuições é constituído por blocos de registros, referindo-se cada bloco a um agrupamento de registros para a pessoa jurídica informar as operações, geradoras de contribuição ou de créditos, de uma mesma natureza (por tipo de documento fiscal, por exemplo). Todas as informações prestadas no arquivo digital devem estar lastreadas ou referenciadas com documentos (notas fiscais, contratos, lançamentos contábeis, etc.), que repercutem no campo de incidência do PIS/Pasep, da Cofins e da CPRB. Os Blocos da EFD-Contribuições contemplam as informações de acordo com o quadro a seguir.

Bloco Descrição das Informações que compõem o Bloco
0 Identificação da pessoa jurídica, forma de apuração das contribuições, tabelas informações cadastrais (estabelecimentos, itens, contas contábeis, etc.)
A Documentos Fiscais Geradores de Contribuição ou Crédito - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais Geradores de Contribuição ou Crédito – Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais Geradores de Contribuição ou Crédito – Serviços (ICMS)
F Demais Documentos e Operações Geradores de Contribuição ou Crédito (Contratos)
I Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

Base Legal: Questão 012 do Capítulo XXVII do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB. (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

Abaixo dados para doações via pix:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.