Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

Adoção inicial: Diferença negativa a ser excluída - Requisitos - Ativo

1) Pergunta:

Quais os requisitos para que o contribuinte possa excluir a diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT?

2) Resposta:

A diferença negativa verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT somente poderá ser excluída se o contribuinte evidenciar essa diferença em subconta vinculada ao ativo.

A diferença poderá ser controlada de duas formas:

1) por meio da utilização de uma única subconta, sendo o lançamento a crédito na subconta e a débito na conta de ativo;

2) por meio da utilização de 2 (duas) subcontas, sendo o lançamento a crédito na subconta vinculada ao ativo e a débito em uma subconta auxiliar à subconta vinculada ao ativo.

O valor registrado na subconta será baixado e, caso o valor realizado do ativo seja dedutível, poderá ser excluído do lucro líquido na determinação do lucro real e base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido à medida que o ativo for realizado, inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa.

Base Legal: Questão 025 do Capítulo XXVIII do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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