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Escrituração das Instituições Financeiras: Ajuste ao Valor justo

1) Pergunta:

Os Ajustes no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e derivativos das Instituições Financeiras continuam sendo indedutíveis/não tributados até sua realização? A propósito, o valor de mercado é igual ao valor justo?

2) Resposta:

Sim, continuam os mesmos procedimentos fiscais para os tributos federais, conforme disposto no art. 35 da Lei nº 10.637, de 2002 e art. 110 da Lei nº 11.196, de 2005. Valor de mercado é uma das maneiras de mensurar o valor justo.

Base Legal: Questão 107 do Capítulo XXVIII do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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