Siscomex

Área: Siscomex.

Resumo:

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema.

Devido a ser um sistema utilizado por todos que operam o comércio exterior, importante, portanto, decidimos publicar "Perguntas & Respostas" relacionadas com o tema. Dentre as perguntas já publicados, destacamos:

Responsável legal e representante legal: Diferenças. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual a diferença entre “responsável” e “representante”?


Responsável legal: Habilitados. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quem pode ser habilitado no Siscomex como responsável pela pessoa jurídica?


Habilitação: Operações por conta e ordem ou por encomenda. (Atualizado em: 23/02/2025)

Para operações por conta e ordem ou por encomenda, as empresas envolvidas na operação necessitam de habilitação?


Desabilitação: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que é a desabilitação?


Habilitação: MEI - Autorização. (Atualizado em: 23/02/2025)

O Microempreendedor Individual - MEI pode ser habilitado no Siscomex?


Habilitação: Empresa inativa nos últimos 5 anos. (Atualizado em: 23/02/2025)

Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada?


Habilitação: Empressa recém constituída. (Atualizado em: 23/02/2025)

Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex?


Limite de importação: Aumento do limite - Submodalidades expressa 50 mil e limitada. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como as pessoas jurídicas habilitadas na modalidade Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação?


Limites para importação e exportação: Validade. (Atualizado em: 23/02/2025)

Os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 são válidos para importação e exportação?


Limite de importação: Importação quando do atingimento do limite. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente?


Alcance dos limites operacionais: Modalidade limitada. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da modalidade Limitada?


Limite de importação: Cálculo. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar?


Modalidade ilimitada de habilitação: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que significa modalidade Ilimitada de habilitação?


Modalidade limitada de habilitação: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que significa modalidade Limitada de habilitação?


Modalidade Expressa de habilitação: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que significa modalidade Expressa de habilitação?


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