Drawback

Área: Drawback.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionados ao Regime Especial de importação e exportação denominado drawback. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas da Secretaria de Comércio Exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Drawback: Procedimentos no caso de sobra de insumos. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?


Drawback: Modalidades. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?


Drawback Suspensão: Prazo de vigência. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?


Drawback: Controvérsias relativas à Atos Concessórios. (Atualizado em: 20/07/2025)

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?


Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?


Programa OEA: Adesão. (Atualizado em: 20/07/2025)

Como requerer adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX?


Retificação de DI: Vinculo a Ato Concessório. (Atualizado em: 20/07/2025)

Retificação de Declaração de Importação (DI) desembaraçada vinculada a Ato Concessório: como proceder?


Retificação de DI: LI de drawback vinculada a DI desembaraçada. (Atualizado em: 20/07/2025)

É possível retificar ou cancelar LI de drawback vinculada a DI desembaraçada?


Retificação de DI: Licença de Importação substitutiva de LI. (Atualizado em: 20/07/2025)

Em relação a DI antes do desembaraço, posso registrar Licença de Importação substitutiva de LI amparada por Drawback?


Drawback de serviços: PLP nº 167/2024. (Atualizado em: 20/07/2025)

O que significa o PLP nº 167/2024 em termos do drawback de serviços?


Drawback de serviços: Momento de implementação. (Atualizado em: 20/07/2025)

Qual o momento previsto para implementação?


Transferência de DI: Procedimento. (Atualizado em: 20/07/2025)

Quais os passos para realizar transferência de DI entre o regime aduaneiro especial de drawback e outro regime aduaneiro especial?


Recurso: Possibilidade. (Atualizado em: 20/07/2025)

É possível recorrer das decisões proferidas pela Coordenação de Exportação e Drawback?


Mandado judicianal: Em trâmite. (Atualizado em: 20/07/2025)

Mandados judiciais e situação judiciais em trâmite


Outros: Aquisição mercado interno. (Atualizado em: 20/07/2025)

É permitida aquisição, no mercado interno, de mercadorias nacionalizadas, ao amparo do drawback?


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