Drawback

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?

Qual o momento previsto para implementação?

Quais os passos para realizar transferência de DI entre o regime aduaneiro especial de drawback e outro regime aduaneiro especial?

Mandados judiciais e situação judiciais em trâmite

É possível recorrer das decisões proferidas pela Coordenação de Exportação e Drawback?

É permitida aquisição, no mercado interno, de mercadorias nacionalizadas, ao amparo do drawback?

Qual o limite (número máximo de caracteres) que o campo Descrição complementar comporta?

Até quando será permitido o uso do regime de drawback intrazona nos países do Mercosul?

É possível informar enquadramento de Drawback Suspensão (81101) e Drawback Isenção (81105) em um mesmo item de DU-E?

No drawback Suspensão, o compromisso de exportação de um AC Intermediário pode ser comprovado mediante exportação indireta, de acordo com o exemplo do cenário seguinte?

É permitido troca de tipo de drawback, de comum para intermediário, quando já há DI vinculadas ao AC?