Postado em: - Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo

1) Pergunta:

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?

2) Resposta:

A Base de Cálculo (BC) do IOF é o preço de aquisição do ouro, desde que dentro dos limites de variação da cotação vigente no mercado doméstico, no dia da operação.

Tratando-se de ouro físico, oriundo do exterior, o preço de aquisição, em moeda nacional, será determinado com base no valor de mercado doméstico na data do desembaraço aduaneiro.

Base Legal: Art. 38 do RIOF/2007 (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).

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