Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF Ouro ativo financeiro ou instrumento cambial (IOF-Ouro)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF Operações de seguro (IOF-Seguro)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações de seguro. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF Operações de câmbio (IOF-Câmbio)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de câmbio (IOF-Câmbio), abrangendo deste o fato gerador até o vencimento e recolhimento, bem como as penalidades aplicadas quando da falta do recolhimento deste tributo. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. Interessante observar que o câmbio é um (...)

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IOF Operações de crédito (IOF-Crédito)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito), tais como descontos de títulos, saldo devedor de cheques especiais, empréstimos, entre outros. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação das operações de factoring pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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IOF: Aspectos gerais sobre sua fiscalização

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, conhecido pela sigla IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tem a nos dizer sobre o assunto "fiscalização". Para tanto, utilizaremos como base o artigo 59 e 60 do Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Códigos de Recolhimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme Tabela de Códigos publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No presente Roteiro de Procedimentos estamos (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Códigos de Recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto sobre Operações de Crédito, C (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Importação de serviços

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização da operação de importação de serviços do exterior, bem como os tributos incidentes nessa operação. Claro que não poderia ficar de fora a contabilização da variação cambial (ativa ou passiva) incidente quando da liquidação da fatura emitida pelo fornecedor no exterior. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Infrações e penalidades: Lançamento de ofício de IOF

Quais são as penalidades a que está sujeito o contribuinte do IOF, na hipótese de lançamento de ofício? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Incidência na operação de crédito externo

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo? (...)

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