Postado em: - Área: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

IOF-Crédito: Incidência - Crédito para cooperativa

1) Pergunta:

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?

2) Resposta:

Sim, o IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa. Porém, conforme o RIOF/2007 a alíquota desse imposto está atualmente reduzida a 0% (zero por cento) na operação de crédito em que figure como tomadora cooperativa.

Entretanto, nosso leitor deve se atentar que a operação está sujeita à alíquota adicional de 0,38% (trinta e oito centésimos por cento), na forma do artigo 8º, § 5º do RIOF/2007, independentemente do prazo da operação ou de o tomador ser ou não cooperativa.

Base Legal: Art. 8º, caput, I, § 5º do RIOF/2007 (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).

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