EFD-Reinf

Área: EFD-Reinf.

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Produção Restrita (pré-produção): Limpeza da área de produção. (Atualizado em: 07/02/2025)

Como faço para limpar a área de produção restrita e realizar novos testes nos mesmo períodos?

Produção Restrita (pré-produção): Geração do evento R-5001. (Atualizado em: 07/02/2025)

A geração do Evento R - 5001 será gerado pelo contribuinte, ou este evento será gerado pelo ambiente nacional da EFD-REINF e disponibilizado ao Contribuinte, para que este venha a ter ciência dos valores que este enviou a Receita Federal durante o período?

Produção Restrita (pré-produção): Ferramenta de envio dos eventos para empresas. (Atualizado em: 07/02/2025)

Cliquei no link exibido na tela do menu da produção restrita, mas o navegador exibe uma página e não consigo prosseguir para enviar os eventos. Como encontro a ferramenta de envio dos eventos para empresas?

Produção Restrita (pré-produção): Cadastramento. (Atualizado em: 07/02/2025)

Como faço o cadastro de minha empresa de Tecnologia da Informação - TI para envio dos eventos do eSocial no ambiente de produção restrita?

XML, XSD e WSDL: Localização dos arquivos XSD dos eventos da EFD-Reinf. (Atualizado em: 07/02/2025)

Onde encontro os arquivos XSD dos eventos da EFD-Reinf e também os arquivos XSD relativos aos lotes citados no Manual do Desenvolvedor (ex.: EnvioLoteEventos-v1_01_01.xsd)?

XML, XSD e WSDL: Disponibilização de versões. (Atualizado em: 07/02/2025)

Foram disponibilizadas novas versões para os arquivos XSD e WSDL de transmissão de lotes para uso no ambiente de produção restrita?

Webservice EFD-Reinf: Erro. (Atualizado em: 07/02/2025)

O que fazer quando ocorre o erro HTTP 403 ao tentar acessar o Webservice da EFD-Reinf?

Evento R-4000: IN RFB nº 2163/2023. (Atualizado em: 07/02/2025)

Como declarar o pagamento de lucros e dividendos na EFD-Reinf considerando a prorrogação de prazo prevista na IN RFB nº 2163/2023?

Evento R-4000: IR Estoque. (Atualizado em: 07/02/2025)

É necessário declarar na EFD-Reinf o IR Estoque, que consiste na retenção do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023?

Evento R-4000: Desconto simplificado mensal. (Atualizado em: 07/02/2025)

Como a opção pelo desconto simplificado mensal deve ser informada na EFD-Reinf?

Evento R-4000: Empresa sem retenção que distribui lucro. (Atualizado em: 07/02/2025)

Algumas empresas não têm retenção nenhuma, nem funcionários, porém distribuem lucros aos sócios, ou pagam aluguel para pessoa física com valor sem retenção do IR. Quanto a obrigatoriedade da EFD-Reinf, esta empresa está dispensada?

Evento R-4000: Lucros e dividendos. (Atualizado em: 07/02/2025)

Quais empresas devem declarar o pagamento de lucros e dividendos?

Evento R-4000: Código de natureza de rendimento 10004. (Atualizado em: 07/02/2025)

Por que há o código de natureza de rendimento 10004 - Participação nos lucros ou resultados (PLR) na EFD-Reinf se a informação deve ser enviada pelo eSocial.

Evento R-9000: Exclusão do evento informações do contribuinte - R-1000. (Atualizado em: 07/02/2025)

Como é feita a exclusão do evento informações do contribuinte - R-1000, quando a declaração já foi transmitida e o período de apuração fechado?

Evento R-9000: Correção de informações. (Atualizado em: 07/02/2025)

Preciso corrigir uma informação. Houve um equívoco na transmissão da EFD-Reinf, em determinado mês. O certo seria transmitir o Evento R-2020 (prestador de serviços). Porém, transmitimos o R-2010 (tomador de serviços). O que devemos fazer?

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