EFD-Reinf

Área: EFD-Reinf.

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Evento R-1000: Erro no envio de informações no ambiente de teste. (Atualizado em: 06/02/2025)

A empresa enviou informações ao “ambiente de testes” – ambiente de pré produção - da EFD-Reinf, quando deveriam ter sido enviados através do ambiente de produção. Existem os números dos recibos de transmissão, porém do ambiente de teste. Sendo assim, ao entrar no e-CAC, que está no “ambiente de produção”, não consta a declaração transmitida. Seria possível recuperar estes eventos uma vez que a declaração foi feita em tempo oportuno e por um erro de configuração do sistema da empresa, ficou em ambiente de teste?


Evento R-1000: Envio para limpar o banco de dados da área de produção restrita. (Atualizado em: 06/02/2025)

Enviar o R-1000 para limpar o banco de dados da área de produção restrita para realizar novos testes pode impactar na área de produção?


Evento R-1000: Data de início da obrigação no primeiro envio. (Atualizado em: 06/02/2025)

No caso do R-1000, quando enviarmos esse evento pela primeira vez devemos mandar a data de início do EFD REINF, sendo 05/2018 para as empresas do primeiro grupo com o faturamento acima de 78 Milhões, ou devemos informar a data de início de atividade da empresa?


Evento R-1000: Informação de mesmo período com dados diferentes. (Atualizado em: 06/02/2025)

Considerando que já tenha sido prestada informação anteriormente e se pretende prestar informações relacionadas a um novo período com informações diferentes, é necessário enviar um evento R-1000 informando fim da validade do evento enviado anteriormente?


Evento R-1000: Ente Federativo Responsável (EFR). (Atualizado em: 06/02/2025)

Quem são estas EFRs do R-1000?


Evento R-1000: Retificação da informação do contato. (Atualizado em: 06/02/2025)

Será necessário retificar a informação do contato do R-1000 caso a empresa faça uma retificação de um evento periódico, e o contato da competência do evento não seja o mesmo atual?


Evento R-1000: Limite de envios. (Atualizado em: 06/02/2025)

O registro R-1000 será enviado no início e não precisará ser enviado novamente se não houver nenhuma alteração? Ou precisará ser enviado todo mês para abrir o período?


Evento R-1000: Objetivo do campo indAcordoIsenMulta. (Atualizado em: 06/02/2025)

Qual é o objetivo do campo “indAcordoIsenMulta” (Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa) do evento R-1000 da EFD-Reinf?


EFD-Reinf - Geral: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 30/01/2025)

Gostaria de saber se os condomínios edilícios estão obrigados à retenção da contribuição previdenciária quando contratam prestadoras com cessão de mão de obra e se eles se enquadram na obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf?


EFD-Reinf - Geral: Envio errado de informações no ambiente de teste. (Atualizado em: 30/01/2025)

A empresa enviou informações ao “ambiente de testes” da EFD-Reinf, quando deveriam ter sido enviados através do ambiente de produção. Existem os números dos recibos de transmissão, porém do ambiente de teste. Sendo assim, ao entrar no e-CAC, que está no “ambiente de produção”, não consta a declaração transmitida. Seria possível recuperar estes eventos uma vez que a declaração foi feita em tempo oportuno e por um erro de configuração do sistema da empresa, ficou em ambiente de teste?


EFD-Reinf - Geral: Entrega pelas Sociedade em Conta de Participação. (Atualizado em: 30/01/2025)

Como a Sociedade em Conta de Participação – SCP – deve prestar informações na EFD-Reinf?


EFD-Reinf - Geral: Notas Fiscais com retenção de INSS inferior a R$ 10,00. (Atualizado em: 30/01/2025)

Como devo proceder com as notas fiscais que tiverem valor de retenção de contribuição para previdência social (INSS) inferior a R$ 10,00? Desconsidero essas notas no envio do R-2010 e R-2020, ou envio independente do valor da retenção, visto que o DARF agora é gerado de forma agrupada pela DCTF Web, não existindo mais a opção de recolhimento unificado?


EFD-Reinf - Geral: Prestação de informações por empresas baixadas. (Atualizado em: 30/01/2025)

Até quando as empresas baixadas podem prestar informações na EFD-Reinf?


EFD-Reinf - Geral: Informações de retenção. (Atualizado em: 30/01/2025)

As informações sobre retenção de Imposto de Renda, PIS/PASEP, Cofins, CSLL deverão constar em quais eventos da EFD-Reinf?


EFD-Reinf - Geral: Créditos de saldos de contribuições previdenciárias. (Atualizado em: 30/01/2025)

Como faço para creditar os saldos existentes de contribuições previdenciárias retidas antes da obrigatoriedade da EFD-REINF ? Pois não localizamos na EFD-REINF campo para indicar saldo inicial.


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